A prefeitura de Porto Velho reabriu o chamamento público simplificado para contratação em regime emergencial da empresa que vai explorar o serviço de transporte coletivo urbano na cidade pelo período de seis meses. Única a se inscrever na primeira chamada, a empresa Ocimar Comércio de Automóveis, Transporte e Turismo Ltda, com sede em São Paulo, foi desclassificada pela Comissão de Licitação criada especialmente para realizar o certame e contratar a nova empresa.

O secretário municipal de transporte e trânsito, Carlos Gutemberg, explica que a empresa apresentou toda documentação correta, mas faltou um carimbo da junta comercial no balanço apresentado no momento do credenciamento. Informada do ocorrido, tratou de corrigir a falha, mas o documento foi carimbado com data posterior, fato não aceito pela comissão.

De acordo com Gutemberg, trata-se de apenas um detalhe simples, mas que poderia gerar demandas judiciais que prejudicariam todo processo. “Por conta disso, a comissão achou por bem inabilitar a empresa e reabrir o certame como determina a legislação, o que foi publicado no Diário Oficial do Município ontem”, disse o secretário.

Entretanto, segundo Carlos Gutemberg, nada impede que a empresa Ocimar Comércio de Automóveis, Transporte e Turismo Ltda se credencie para esse novo chamamento público, já que demonstrou (pela documentação apresentada) está apta a participar. O secretário também informou que a abertura das novas propostas está marcada para o próximo dia 19 de junho.


Por Augusto José | Fotos: Arquivo/Comdecom