A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) está acompanhando as medidas adotadas após a rebelião na Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, em Porto Velho. Na madrugada de domingo (16) para segunda-feira (17), houve um incêndio no local, resultando na morte de oito presos, além de pelo menos outros dois em estado grave. Uma equipe da CDDH esteve no presídio na segunda e está em tratativas com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e as demais autoridades responsáveis para garantir o respeito aos direitos dos detentos e a rápida transferência dos apenados para outras unidades.

Segundo relatório da comitiva da comissão da OAB, composta pelos advogados Esequiel do Espírito Santo, Alonso Joaquim da Silva e Adílson de Oliveira Silva, por volta de 1h de segunda, um grupo de presos ligados a uma organização criminosa, no que parecia um ato já planejado anteriormente, fugiu com objetivo de matar os presos da cela B7, no pavilhão B do presídio. Durante a tentativa de promover uma chacina, alguns detentos atearam fogo aos colchões para bloquear a entrada do pavilhão B. Parte dos presidiários de várias celas dos dois pavilhões conseguiu se libertar, para escapar do fogo.

Com o descontrole das chamas, os agentes penitenciários entregaram as chaves para que os presos pudessem abrir as celas restantes do pavilhão B, que estava sendo consumido pelo fogo. Mas o incêndio dominou a cela B13 e, antes que pudessem sair, os oito detentos que lá estavam morreram asfixiados. Conforme informações apuradas no local, os presos da cela B13 não haviam concordado com a ideia de atacar os presos da cela B7 durante a fuga que deu origem ao incidente.

De acordo com o presidente da CDDH, Rodolfo Jacarandá, a tragédia só não foi maior em razão da atitude dos agentes penitenciários de entregar as chaves aos detentos. “Os próprios presos ainda conseguiram atuar para impedir que novos confrontos, fora dos pavilhões, pudessem levar a um maior número de mortes. Alguns presos foram espancados gravemente e receberam atendimento no hospital João Paulo II, dois estão em estado grave”, relata.

Jacarandá informou também que, ainda na manhã de segunda, 102 presos integrantes da organização criminosa que teria iniciado o tumulto foram transferidos para a Penitenciária José Mário Alves da Silva, o Urso Branco. Outros foram levados para o pavilhão A do Ênio Pinheiro. “A situação ainda é crítica, pois o pavilhão A está lotado, com cerca 550 presos até a tarde de ontem. Cada cela está com mais de 40 presos. Existem graves preocupações pela situação de instabilidade gerada pelo confronto entre grupos criminosos nos presídios da capital, aumentadas após as transferências efetuadas ontem. Como nossos advogados puderam averiguar com a direção da unidade, na hora do fato havia dez agentes penitenciários para 840 presos no Ênio Pinheiro”, reitera Jacarandá.

“É papel da OAB cobrar das instituições responsáveis as soluções imediatas para minorar os riscos para o sistema, especialmente a entrega das novas unidades prisionais da capital e do interior e o aumento do número de agentes penitenciários atuando nas escalas de plantões dentro das unidades”, conclui o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.​​

Ana Fabre - Soma Comunicação OAB/RO