Autor: Eranildo Costa Luna

Para discutir o andamento das obras de expansão das rede de água tratada e de esgoto, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (13), uma audiência pública, convocada pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT).
Ao abrir a audiência, a parlamentar disse que “o objetivo é acompanhar o cronograma de execução e de desembolso dos serviços e as ações que podem ser implementadas para dar celeridade e assegurar que a população tenha água tratada e esgoto”.

Segundo Epifânia, “as pessoas estão sofrendo com a falta de água e de esgoto e o Governo precisa dar uma resposta à sociedade. Se temos os recursos, não podemos deixar de executar as obras. A água já tem data para ser concluída, mas o esgoto ainda está indefinido. As pessoas nos cobram respostas e temos que fazer a nossa parte”.

O secretário estadual de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), George Alessandro Braga, fez uma explanação sobre as obras que estão com a responsabilidade de execução das obras. “A água tratada estava paralisada há 14 meses, mas o Governo fez gestões e conseguiu retomar a obra com segurança para fazer a coisa correta, após a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU)”, informou.

Serão executados 26 km de adutora de água tratada, quatro reservatórios elevados. Foram 307 quilômetros já concluídos. “A obra estava com 50% concluída e foi suspensa pelo TCU. Após a autorização da retomada dos serviços, de janeiro pra cá, foram realizados 14% da obra. A previsão de conclusão é junho de 2013. Já foram pagos R$ 60 milhões, dos R$ 110 milhões previstos para as obras”, completou Braga.

Ele informou ainda que todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas União, Caerd e a Caixa Econômica. “Temos tido um cuidado especial com o projeto, que é um investimento muito alto e que temos que ter o controle. Para cada R$ 1,00 que se investe na água e no esgotamento sanitário, se economiza R$ 4,00 em saúde”.

George Braga declarou ainda que as obras causam transtornos, mas são essenciais para assegurar qualidade de vida para toda a população da capital. “Temos recebido muitas reclamações sobre a pavimentação dos locais que são escavados. Isso é uma preocupação nossa e estamos cobrando sempre da empresa responsável o serviço feito com celeridade”.

A presidente da Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), Márcia Luna, declarou que a meta é concluir as obras de água tratada, que devem atender a quase 70% da população. “A Caerd tem atuado para acompanhar a execução dessas obras e sabemos que vamos ter uma cidade muito melhor, com a conclusão dos serviços”, observou.

O superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), Gilberto Batista, também estava presente, junto com outras autoridades. Lideranças comunitárias que compareceram à audiência puderam fazer questionamentos e discutir com as autoridades os temas em debate.

Obras de esgoto ainda emperradas
Enquanto as obras de expansão da rede de agua estão sendo executadas e com previsão de término em junho de 2013, os serviços de rede de esgoto estão paralisados, ainda sem data para sua retomada.

“Foram feitos 50 quilômetros de rede. A obra foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União, que determinou que fosse feito um novo projeto executivo e uma nova licitação. Hoje, somente 2% da cidade é atendida com esgoto, o menor índice entre as capitais brasileiras. Vamos atingir, com o fim das obras, mais de 60% da capital. É a maior obra do PAC para o segmento de saneamento básico no Brasil, no valor de R$ 700 milhões. Por pouco, não perdemos esses recursos”, completou o secretário.

Segundo ele, a previsão para o projeto inteiro estar finalizado, é março de 2013. “Para seguir o longo caminho licitatório, seguindo todos os trâmites legais e o controle dos órgãos como o TCU e a CGU. Foram pagos R$ 14,3 milhões para os 50 km executados”.

PAC 2
Para levar água para 100% da cidade, o Governo, na atual gestão, conseguiu incluir um projeto de mais de R$ 38,5 milhões para o PAC 2. “Vai fechar os 100% de água tratada na capital e também nos distritos de União Bandeirante e Vista Alegre do Abunã”, assegurou Braga.

Ele anunciou ainda R$ 15 milhões do Ministério da Integração, para levar água tratada para comunidades ribeirinhas como São Carlos, Demarcação, Santa Catarina, Calama, Curicaca e outros. As populações quilombolas também estão inclusas nesse novo projeto.

Ao final, a deputada Epifânia Barbosa fez um agradecimento à presença de todos e pediu que a Seplan possa disponibilizar, num site e divulgar na mídia, o andamento das obras de água tratada e o desenrolar burocrático das obras de esgoto.