Assembleia intermedeia acordo e Sedam decide liberar planos de manejo

Com setor madeireiro emperrado, deputados se mobilizam e secretaria anuncia liberação.

Publicada em 30 de June de 2015 às 21:52:00

Eranildo Costa Luna



Um dia após a Assembleia Legislativa sediar uma grande reunião para discutir saídas para a paralisia do setor madeireiro, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) anunciou a liberação dos planos de manejo, sem vistoria.

O anúncio foi feito pelo secretário da Sedam, Vilson Sales, durante reunião com o presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), e os deputados estaduais Alex Redano (SD), Lúcia Tereza (PP), Edson Martins (PMDB), Jean Oliveira (PSDB), Adelino Follador (DEM), Ezequiel Junior (PSDC), Eurípedes Lebrão (PTN) e Só na Bença (PMDB).

“É uma vitória para o setor madeireiro e para a economia de Rondônia, que já sentia os efeitos da crise que afetava toda a cadeia produtiva da madeira.
O que defendemos, desde o começo, é que se assegure a quem trabalha dentro da legalidade o direito de beneficiar o produto e garantir milhares de empregos”, destacou Maurão.

De acordo com o secretário, os pedidos de plano de manejo serão liberados, sem a vistoria, desde que haja a documentação exigida no processo. “Isso vai desafogar o setor, mas estaremos vigilantes, fazendo as vistorias após a liberação. É bom esclarecer que não é um salvo conduto para ilegalidades, mas uma autorização para quem está legalizado seguir as atividades normais”, completou Sales, que estava acompanhado do subchefe da Casa Civil, Ezequiel Neiva, do adjunto da Sedam, Francisco Sales, e do coordenador da Sedam, Denison Trindade.

Na segunda-feira (30) à noite, empresários, engenheiros florestais e membros do Executivo discutiram alternativas para retirar o ramo da madeira do colapso, já que a falta da liberação dos planos de manejo pela Sedam impossibilitava a atividade, com ameaças de demissões e fechamento de empresas.
O fechamento da BR 364 estava sendo ventilado.

“O trabalho das madeireiras está assegurado e os empregos garantidos.
Esse acordo foi construído graças à mobilização do setor, dos deputados e da disposição do secretário e de sua equipe para atender à reivindicação. O que todos queremos é a celeridade das ações, dentro da legalidade”, observou Redano, que havia comandado a reunião da segunda-feira.

A presidente da Associação Rondoniense dos Engenheiros Florestais (AREF), Wanda Maria Part, disse que a decisão da Sedam atende ao pleito do setor, mas aproveitou para cobrar mais estrutura de pessoal e de infraestrutura na pasta. “O que queremos é que haja reforço no quadro técnico para acelerar os processos. Não queremos nada ilegal, mas não podemos ser prejudicados com a falta de estrutura da Sedam e ficarmos impedidos de trabalhar”, completou.

Follador lembrou ser preciso rever a pauta fiscal cobrada para os produtos florestais de Rondônia. “Com taxas altas, estamos perdendo competitividade com a madeira extraída em outros Estados. Mas quero destacar a negociação que permitiu esse acordo e a contribuição de todos nesse entendimento”, relatou.

Lebrão também cobrou agilidade nas ações da Sedam e disse que o setor madeireiro é importante para a economia. “Se não houver a devida atenção da pasta, acaba ficando prejudicado o setor e a nossa economia”, destacou.

Já Edson Martins reforçou que o Legislativo está à disposição para contribuir com o setor madeireiro e com a Sedam. “Foi um trabalho em conjunto, sempre buscando a legalidade, que no final todos saem ganhando”, detalhou.

A Assembleia deverá aprovar a criação de uma comissão especial, composta por cinco membros, para acompanhar a liberação dos planos de manejo.