Braga: judicializar pagamento da energia pode 'fraturar' estabilidade do setor

Braga esteve com representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que tem ação pronta para ingressar na Justiça contra o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Publicada em 28 de July de 2015 às 04:29:00

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta segunda-feira  (27) que judicializar o preço da energia poderá trazer consequências gravíssimas e “fraturar” a estabilidade financeira do setor. Braga esteve com representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que tem ação pronta para ingressar na Justiça contra o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma das componentes do preço da energia no país.

“O pior custo de energia é não ter energia”, disse o ministro após a reunião com os industriais. “Nós esperamos que haja compreensão, apoio e diálogo. Se nós continuarmos judicializando para não pagar, nós acabaremos fraturando a estabilidade financeira do setor, e nós teremos consequência gravíssimas”, acrescentou o ministro.

Criada com o objetivo de promover fontes alternativas de energia – eólicas, de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo – e de universalizar o acesso à energia elétrica no país, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) teve o orçamento cortado pelo governo. Com isso, passou aos consumidores e não ao contribuinte, como ocorria em anos anteriores, pagar a diferença.

“O que é necessário é que o Tesouro ponha a mão no bolso e pague a parte dele. A questão é muito simples. Em 2013, [o Tesouro] pagou 58,3% da CDE; em 2015 os recursos não vieram, e aumentaram a conta de luz de forma exagerada. E isso acaba com nossa competitividade”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

“O ministro pediu uma certa paciência, tolerância, discussão. Ok, vamos passar mais uns dias com alguma tolerância, no sentido de debatermos mais profundamente essa questão, o que a gente objetiva é a redução da conta de luz. Mas nós estávamos já prontos para entrarmos na justiça", acrescentou Skaf.