Nilton Salina                                                          

A comissão especial formada na Assembleia Legislativa para apurar as causas dos seis apagões que aconteceram recentemente em Rondônia se reuniu no plenarinho para ouvir o representante da Eletrobras Distribuição Rondônia, Efrain Cruz. Ele explicou que o presidente da empresa, Luiz Marcelo, não pode comparecer devido a um compromisso em Brasília.

O presidente da comissão, Jesuíno Boabaid (PTdoB), abriu a reunião perguntando a causa dos apagões e o que está sendo feito para evitar que os problemas se repitam. Também indagou de quem foi a falha e ainda as razões de estar sendo cobrada bandeira vermelha em Rondônia, já que no Estado há três hidrelétricas.

Jesuíno citou que a deputada Lúcia Tereza (PP), que não pode estar presente, pediu que fosse perguntada a razão das constantes falhas na distribuição de energia elétrica em Espigão do Oeste. O deputado citou que a população não sabe de quem cobrar, porque são muitas as empresas responsáveis pela geração e distribuição de energia, por isso recorre aos parlamentares.

O deputado Cleiton Roque (PSB) perguntou a razão de faltar energia elétrica constantemente em São Felipe e Primavera de Rondônia. Ele lembrou que não estava falando somente dos apagões, e sim de diversas outras ocasiões.

“Reconheço que houve avanços na geração e distribuição de energia elétrica, mas existe essa cobrança da população. Rondônia é um Estado gerador de energia, mas mesmo assim os consumidores enfrentam muitos problemas”, acrescentou Cleiton Roque.

O deputado Dr. Neidson (PTdoB) pediu explicações sobre a falta de iluminação pública em Candeias do Jamari e na Vila da Penha, que faz parte da zona Rural de Porto Velho, mas está localizada perto da BR 425. Ele lembrou que a população tem cobrado uma solução para esse problema.

O deputado Adelino Follador (DEM) disse que além dos “seis apagões oficiais” houve falta de energia elétrica em diversas ocasiões em vários municípios de Rondônia, incluindo Ariquemes. Ele citou, ainda, que empresários de Itapuã do Oeste são prejudicados porque não obtêm a energia necessária para tocar empreendimentos.

“A manutenção na rede de distribuição é péssima. Existe o caso de uma mulher que morreu eletrocutada na porteira da fazenda. Temos uma das piores distribuidoras do Brasil”, afirmou Follador.

A defensora pública Luiziana Teles Feitosa Anacleto, também convidada pela comissão, disse que a distribuição de energia em Rondônia é a pior do Brasil. Segundo ela, existe uma grande dificuldade em saber quem responsabilizar quando há problemas.

Luiziana Teles explicou que a Defensoria Pública do Estado, em nome dos consumidores, ingressou com ação na Justiça estadual pedindo ressarcimento pelos bens materiais, explicando que muitas pessoas tiveram eletrodomésticos queimados durante os apagões.

“O juiz se disse incompetente para julgar a ação, remetendo o processo para a Justiça Federal. Já tínhamos a informação de que o problema não se originou na Eletrobras Distribuição Rondônia. Acontece que é a Eletrobras quem cobra a conta e o consumidor não tem que saber qual é o órgão responsável. Tem que ser bem atendido”, argumentou a defensora.

Efrain Cruz explicou que compareceu à reunião preparado para responder às indagações sobre os apagões, por isso não teria informações para tudo o que foi perguntado. Ao deputado Cleiton Roque ele explicou que na região de São Felipe, Primavera de Rondônia e ainda Alta Floresta há o maior índice de descarga atmosférica do Estado.

“Acontece que não posso precisar no momento se a falta de energia acontece devido às descargas atmosféricas. Posso encaminhar essa informação posteriormente à comissão, juntamente com as informações da iluminação pública em Candeias do Jamari”, afirmou.

O deputado Cleiton Roque, então, pediu ao presidente da comissão, Jesuíno Boabaid, que seja formulado um requerimento à Eletrobras Distribuição Rondônia, solicitando oficialmente essas informações.

Efrain Cruz leu uma carta encaminhada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, explicando as causas dos apagões. Consta que ocorreram porque o Estado é atendido por duas linhas de transmissão. Para evitar novos apagões, foi citado que está sendo construída uma terceira linha, que deverá ser concluída no próximo mês.

Os apagões teriam sido causados devido a curto circuito. A carta isenta a Eletrobras Distribuição Rondônia, citando que a empresa não recebeu a energia que deveria distribuir, por isso não tinha responsabilidade sobre as falhas. Efrain Cruz não soube nominar as empresas responsáveis, explicando que são diversas.

Em relação à bandeira vermelha, ele citou que no Brasil não é levado em consideração o fator geração de energia. “Bandeira vermelha é válida para localidades que estão ligadas ao sistema nacional”, destacou.

O representante da Eletrobras citou que apesar de ter três hidrelétricas, Rondônia é um dos Estados que mais dá mais despesas ao sistema elétrico, já que há muitas linhas de transmissão que precisam ser instaladas, ao contrário dos grandes centros consumidores.

De acordo com Efrain Cruz, está sendo levada uma linha de transmissão de Porto Velho até Itapuã do Oeste, que deverá estar pronta no próximo mês. Ele explicou que o consumo de energia elétrica em Rondônia está aumentando muito, em um ritmo bem maior do que no restante do Brasil.

À procuradora Luiziana Teles, o representante da Eletrobras disse haver um sistema para ressarcimento de bens danificados por oscilação de energia elétrica. “Na conta de energia é explicado. É preciso ligar no 0800 e fazer um cadastro. Só não pagamos por bens perecíveis, como frutas. É mais rápido do que recorrer à Justiça. Só não recomendo ligar em dia de tempestade, porque então o atendimento demora”, destacou.