Comissão vai apurar compra de terreno pelo governo do Estado

Conforme denúncia, Executivo teria investido R$ 4 milhões em uma área que valeria R$ 60 mil.

Publicada em 27 de August de 2015 às 17:03:00

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Ezequiel Júnior (PSDC), recebeu denúncia protocolada pelo deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) na presidência da Assembleia Legislativa. Jesuíno cita “possíveis violações em procedimentos administrativos no âmbito do Poder Executivo”.

O deputado citou que parte da imprensa de Porto Velho noticiou em junho de 2013, que o governo do Estado, com o pretexto de amparar os desabrigados da enchente do Rio Madeira, teria comprado um terreno avaliado em R$ 60 mil por mais de R$ 4 milhões.

Para apuração da denúncia e levantamento das informações repassadas, Ezequiel Júnior, com a aprovação dos demais membros da comissão, encaminhou ofício à Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Estaduais (Sugespe).

O ofício solicita da superintende da Sugespe, Iris Gomes de Queiroz, informações e cópia do processo de aquisição do lote em questão, adquirido pelo governo do Estado.
Também através de ofício, a comissão convidou o coordenador de gestão patrimonial da Sugespe, Antônio Fortunato, para participar de reunião da marcada para o próximo dia 2, na Casa de Leis, para esclarecimentos.

Sedam
Presente na reunião, o deputado Alex Redano (SD) teve dois requerimentos aprovados pelos demais membros da Comissão Temática. O parlamentar disse que, após receber denúncias de irregularidades na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), coube a ele requerer do órgão informações sobre projetos executados com aplicação de recursos do Bndes.

Alex Redano também requereu da Sedam cópia na íntegra de processos que versam sobre os planos de manejos contados a partir do exercício de 2014 até o presente momento, além do acesso aos originais do órgão.
Também estiverem presentes na reunião os deputados Dr. Neidson (PTdoB) e Só na Bença (PMDB).