A concessão da BR-364, trecho que liga Comodoro (MT) a Porto Velho (RO) foi tema de debate na audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado na sexta-feira (10/11). O senador Acir Gurgacz, presidente da comissão, cobrou o cronograma e defendeu que duplicação do trecho entre Ariquemes e Pimenta Bueno seja feita antes do início da cobrança dos pedágios no Estado. “A duplicação nos primeiros anos não está sendo negociável, sem a duplicação não haverá pedágio”, salienta Gurgacz.

O projeto de concessão está com o cronograma atrasado e sem qualquer definição de trechos iniciais, valores ou distância entre as praças de pedágios. Adailton Cardoso, diretor de planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), disse que a empresa Sanches Tripoloni, responsável pelo estudo completo do projeto, trouxe dados abaixo do esperado. 

A expectativa do senador Acir era de abertura do edital licitatório no início de 2018. Entretanto, será necessário aguardar a EPL receber a segunda versão do estudo até o fim de novembro para emitir novo parecer de técnicos no prazo de 60 a 90 dias. Com isso, o edital de concessão está previsto para o terceiro trimestre de 2018.

Apesar das novas datas, o Governo disse que a concessão da BR-364 é prioridade entre os outros projetos de rodovias. Tatiana Thomé de Oliveira, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), assegurou que a rodovia vai a leilão no ano que vem. 

Luiz Felipe Cardoso, diretor do departamento de Outorgas de Tansportes Terrestre e Aquaviário (Ministério dos Transportes) afirmou que o compromisso do Governo é com o usuário e que o próximo estudo deve deixar o projeto com características com maior aceitabilidade pela população. Cardoso ainda disse que buscam o equilíbrio de expectativas entre Governo, concessionária e usuário.

Projeto Multivias de Vilhena

O diretor-Geral do DNIT, Valter Casimiro, também esteve na audiência e reafirmou compromisso com novos projetos de construção e manutenção de rodovias em Rondônia e com a BR-364, até a definição da concessão. Gugacz cobrou o início da licitação do Multivias de Vilhena até o fim do ano, mas o compromisso do diretor do DNIT é para janeiro de 2018. 

Acir ressaltou a demanda emergencial do contorno da BR-319 que passa por Porto Velho. 

“Essa é uma situação muito delicada, temos um grande fluxo de caminhões dentro da cidade, o que acaba deixando as vias laterais perigosas e com baixa qualidade”, disse Gurgacz. Casimiro disse que vai aumentar a fiscalização com a ajuda da Polícia Federal, pois o tráfego de caminhões já restrito. Além disso, ressaltou que a iluminação do Rio Madeira que passa por Pimenta Bueno e Ariquemes já está pronto. 

O projeto do trevo da BR-435 com a BR-364 está pronto e será colocado no orçamento de 2018. O trecho da BR-174 que liga Vilhena (RO) a Juína (MT) ainda está em estudo de viabilidade e as obras devem ir à licitação em junho do próximo ano.