Da reportagem do Tudorondonia

Porto Velho, Rondônia - Desde às 6 horas desta quinta-feira, 6,  a Polícia Federal realiza duas operações em Porto Velho para cumprir mandados judiciais. Trata-se de uma investigação envolvendo verbas da Prefeitura da capital e federais destinadas ao município. A PF cumpriu mandado na casa do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT). Roberto foi afastado pela Justiça, teve os bens bloqueados  e não pode se aproximar da Prefeitura ou de qualquer outro órgão público municipal. Sua prisão pode ser decretada. Seu secretário Jair Ramíres e a chefe de gabinete, Mirian Saldanã, foram presos , juntamente com mais dezesseis pessoas, entre elas, Joelcimar Sampaio, secretário de Administração e o ex-secretário Israel Xavier. Mirian chorou ao ser presa em casa.

CONFIRA MANDADO EXPEDIDO PELA JUSTIÇA

A PF também fez busca e apreensão  na casa do vereador  eleito Edwilson Negreiros, acusado pelo  Ministério Público Federal de ser o verdadeiro dono, embora oculto, de uma empresa que presta serviços à Prefeitura. Edwilson foi preso e chegou à sede da Superintendência da PF com uma toalha na cabeça. Esta é a terceira prisão de Edwilson em menos de três meses - as outras duas foram por compra de votos. Além da casa do vereador eleito, suspeito de ser o dono oculto da empresa Porto Junior, os federais apreenderam documentos na Procuradoria Geral do Município ,  na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre),  que era comandada, até recenemente, pelo petista Israel Xavier, que foi afastado do cargo a pedido do MPF, que investiga denúncia de corrupção envolvendo ele e outros assessores do primeiro escalão do prefeito Roberto Sobrinho (PT).

A  Polícia Federal também vasculhou  a Prefeitura de Porto Velho, onde cumpriu mandado de busca e apreensão. Os  federais fizeram  busca e apreensão na casa de Roberto Sobrinho, que foi afastado do cargo pela justiça. Sobrinho está proibido de se aproximar de qualquer órgão público. O secretário Jair Ramíres foi preso.

As  operações Vórtice e Endemia  consistiram no cumprimento de 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a serem cumpridos em Porto Velho. Foram necessárias duas operações porque o esquema envolve desvios de verbas municipais e federais.

As investigações começaram em 2011, gerando a instauração de inquérito policial no início de 2012, e foram desenvolvidas em cooperação pelo Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado. Constatou-se que a organização criminosa, integrada por agentes públicos municipais, empresários e pessoas tidas como "laranjas", todos em conluio objetivando enriquecer à custa do erário municipal, vinha fraudando contratos de prestação de serviços firmados entre 2005 e 2012 com a Prefeitura.

O ESQUEMA, O LARANJAL E AS PRESSÕES

O MPF/RO já identificou que algumas empresas investigadas utilizam-se de 'laranjas' e há ligações de parentesco entre sócios das diferentes construtoras que participam das licitações da prefeitura, além de vínculos entre empresários e servidores públicos municipais e estaduais.

Por exemplo, a empresa Porto Júnior, que está formalmente no nome de terceiros, pertence mesmo, dentre outros, a Edwilson Negreiros, vereador eleito e sobrinho do deputado estadual Ramiro Negreiros.

Além disso, o MPF/RO também já descobriu que, em licitações para contratação de serviços de locação de máquinas e veículos, algumas das empresas investigadas têm conseguido vencer a concorrência mesmo sem possuir frota suficiente para cumprir os contratos com a prefeitura. “Gravíssimas irregularidades foram cometidas nas licitações e até na execução dos contratos de horas-máquina pela prefeitura”, aponta o MPF/RO. Nesse ponto, a investigação do MPF/RO apoia-se, inclusive, em análises técnicas da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia e até mesmo da própria Controladoria-Geral do Município. 

O MPF/RO relata que servidores municipais foram pressionados por servidores ocupantes do alto escalão da Sempre. Quem não cedeu às pressões, sofreu “severa retaliação”, como transferência forçada para outros setores ou perda de gratificação.
As pressões envolviam pedidos para aceleração da tramitação dos processos das construtoras, principalmente quando envolviam medições e aditivos. Segundo depoimentos colhidos pelo MPF/RO, fiscais foram pressionados, por exemplo, a autorizar pagamentos de serviços não realizados; além de recebimento de propina por parte de alguns servidores envolvidos, inclusive os ocupantes de altos postos da Sempre.