CUT denuncia que Energia Sustentável desrespeita direitos de trabalhadores na Usina de Jirau

O STICCERO vem tentando há meses negociar com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e com as terceirizadas, mas até agora este grave problema não teria sido resolvido.

Publicada em 29 de January de 2015 às 08:22:00

Segundo denúncias recebidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), através do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO), centenas de trabalhadores contratados por inúmeras empresas terceirizadas para executarem serviços dentro do canteiro da Usina de Jirau não estariam recebendo direitos previstos no Acordo Coletivo, que deveria abranger empregados de todas as empresas que atuam na obra. O STICCERO vem tentando há meses negociar com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e com as terceirizadas,  mas até agora este grave problema não teria sido resolvido.

No entendimento da CUT,  a ESBR estaria usando como estratagema o fato da Construtora Camargo Correa ter repassado a obra de Jirau para a Construtora J Malucelli e para A própria Energia Sustentável. Segundo a Central Sindical,  todas as terceirizadas que atuavam antes dentro da obra eram cotratadas apenas por empresas signatárias do Acordo Coletivo, mas com a saída da Camargo Correa a própria ESBR passou a contratar diretamente dezenas de empresas terceirizadas, as quais se recusam a cumprir o Acordo Coletivo alegando que a Energia Sustentável não faz parte do Acordo Coletivo em vigor.

A CUT entende que se trata de uma esperteza patronal inaceitável, pois a situação de Jirau é idêntica a da Usina Santo Antônio, onde não existe uma única empresa que não cumpra o Acordo Coletivo, cuja redação é bem clara: "O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s) e suas sub-contratadas, abrangerá os trabalhadores que desempenham as suas atividades nas obras civis, de terraplenagem, de montagem industrial e eletromecânica, desmatamento e de reservatório da construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, com abrangência territorial em Porto Velho/RO".

Entre os vários direitos que estariam sendo descumpridos pelas empresas terceirizadas e pela ESB R em Jirau a CUT destaca os pisos de ajudante R$ 1.096,31, de meio-oficial R$ 1.180,64 e oficial (pedreiro, eletricista, etc.) R$ 1.517,97; além de vale alimentação de R$ 400,00 e assistência médica pela Unimed. A CUT irá apoiar todas as medidas que o STICCERO adotar daqui para frente, visando garantir aos trabalhadores terceirizados de Jirau os mesmos direitos que são praticados para os terceirizados da Usina de Santo Antônio; tanto as medidas de caráter negocial, como as de mobilizações que se fizerem necessárias. A Energia Sustentável é formada por várias empresas, entre elas a gigante francesa GDF Suez.