A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), representada pelo defensor público Marcus Edson de Lima, participou de 07 julho a 08 de agosto do I Curso de Especialização em Mediação, na cidade de Villa-Real, na Espanha. Foram 110 horas de aulas práticas e teóricas. O objetivo da Administração Superior da DPE-RO é implementar em breve esse trabalho na instituição.

“Ao adotar a mediação como forma de solução dos conflitos, a Defensoria Pública estará cumprindo o seu papel social e o papel legal previsto na legislação, que é a efetivação extrajudicial dos desentendimentos/disputas”, declarou Marcus Edson de Lima.

Na sua opinião, essa é a melhor forma de aproximar a instituição da população que de fato necessita de assistência jurídica gratuita, resolvendo de forma definitiva os conflitos existentes, evitando problemas futuros.

Antonio Fontoura Coimbra, defensor público-geral do Estado, explicou que antes de iniciar a execução desse trabalho é preciso capacitar pessoal e estruturar o ambiente em que a mediação será realizada. “Já estamos vendo a forma de colocar em prática esse serviço”, revelou. De acordo com o DPG, a equipe que atuará nessa área precisa ter um diferencial para que a mediação seja bem sucedida.

Redução/custos

“A mediação contribuirá consideravelmente para reduzir a demanda de processos no Judiciário, uma vez que a maior parte dos conflitos será resolvida na própria Defensoria Pública”, revelou o defensor Marcus Edson, acrescentando que essa medida representará também redução de custos.

Para o defensor público, em um futuro próximo essa forma de resolução de conflitos predominará no Brasil, a exemplo do que já ocorre na Europa. Segundo o membro da DPE-RO, na mediação existem ferramentas e técnicas que são disponibilizadas às partes para que elas mesmas encontrem uma solução para o problema.

Ele afirmou que o trabalho na mediação é bem diferente do que é realizado na conciliação. Nesta última (conciliação) são feitas propostas que na maioria das vezes não é aceita por um dos envolvidos no conflito, e por isso não se chega a um acordo. Já na mediação, os especialistas nessa prática desenvolvem ferramentas e técnicas para que o conflito seja resolvido em comum acordo, deixando todos satisfeitos, criando um clima de paz.

Curso

O Curso de Especialização em Mediação foi promovido pela polícia de Vila-Real, referência mundial em mediação de conflitos. O defensor afirmou, no entanto, que as técnicas e doutrinas para a aplicação da mediação são as mesmas para todas as áreas.

Durante um mês, o defensor assistiu as explanações teóricas e acompanhou na prática situações de mediação executadas pela equipe especializada da policia.

“É um trabalho exemplar, que de fato surte efeito”, concluiu.

Além da Defensoria Pública-RO, participaram também do curso um procurador legislativo de Rondônia, três oficiais da PM-RO, uma professora e advogada da Universidade Federal do Ceará e uma advogada brasileira que exerce suas funções em Valência, na Espanha.