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PARA REFLETIR

Estamos enfrentando um ritmo de mudanças sem precedentes na história. As grandes inovações que costumavam mudar nosso estilo de vida entre uma ou duas vezes em uma geração, agora acontecem quase que anualmente. Nesse cenário, precisamos de gestores públicos equipados para entender e satisfazer as necessidades do eleitorado.

A FERROVIA DE RAUPP

Para aqueles que se encantaram com mais essa manipulação do barbudo senador Valdir Raupp sobre a mítica estrada de ferro passando por Rondônia e chegando ao pacífico, vale a pena reafirmar que a realidade não anda tão bem como o senador do PMDB cascateia.

O primeiro-ministro Li Keqiang assinou apenas um acordo para a elaboração de um estudo sobre a viabilidade de construção da ferrovia dentro do pacote de projetos de infraestrutura que a China está se oferecendo para financiar na América Latina.

Certamente poderá acontecer (sabe-se lá quando) a implantação de uma ferrovia muito extensa, que cruzaria a Amazônia para ligar a costa atlântica brasileira ao Peru. Mas nessa conversa não dá para arriscar nada. Os chineses não correriam o risco que no passado correram os construtores da Madeira Mamoré, inaugurada em 1912, que logo depois se tornou obsoleta por conta da invasão do mercado pela borracha asiática. Enquanto não se comprovar a tal viabilidade “o projeto da ferrovia” é apenas mais um negócio da China, sobre o qual Raupp já pretende faturar politicamente, mesmo não tendo nada a ver com isso.

O RUIM PODE FICAR PIOR

Quero dividir com a população de Porto Velho o que estou sentindo com relação à “solução” encontrada pela prefeitura para manter funcionando o transporte coletivo de passageiros, após a decisão de afastar o consórcio que vinha operando o sistema.

Salvo melhor juízo, temo que os usuários do transporte coletivo urbano da capital rondoniense correm sério risco de trocar o que era muito ruim por um sistema muito pior. Mas, perguntará o leitor, será possível existir um transporte de passageiros pior do que aquele feito pelas duas empresas que formam o consórcio que atua por anos afinco como uma espécie de monopólio?

DECISÃO PRECÁRIA

Sim, essa é a resposta. O caminho encontrado pelo prefeito Nazif tem o seríssimo defeito de querer uma solução para a complexidade desse segmento com uma decisão precária, destacada como emergencial, que deu apenas para uma empresa a permissão de explorar o transporte por um período de seis meses, que pode ser prorrogado por igual período. É difícil acreditar que alguma empresa vai investir os milhões para prestar um serviço eficaz e de qualidade quando não terá segurança para atuar por longo prazo na exploração do transporte urbano.

REGRAS

A tese defendida pela coluna coincidiu com o entendimento do Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, no relatório acatado por aquela corte, proibindo a essa contratação emergencial, num espécie de instrumento próprio de uma administração ultrapassada, incapaz de assimilar os conceitos da gestão moderna.

Bem, a prefeitura conseguiu derrubar o impedimento decidido pelo TCE para essa tal de “solução emergencial” na Justiça. Isso não afasta os riscos da falta de regramento que pudesse garantir melhorias de verdade para o usuário desse serviço.
E sem regras claras e rigorosas para garantir os interesses dos usuários do serviço, a contratação da empresa para o período emergencial mais parece um enorme talão de cheques em branco para a permissionária deixar de lado preocupações com as necessidades do público usuário do serviço.

ARMADILHA

Contratar obras e serviços não é um bicho-de-sete-cabeças para o Poder Público em nenhum lugar do mundo. Porém essa forma de contratação emergencial para um serviço sensível como é o do transporte coletivo (que deveria exigir planejamento) traz embutida uma “armadilha”.

Se esse método esdrúxulo vingar, Mauro pode sentir à vontade para utilizá-lo em áreas tão sensíveis quanto a saúde, a educação, o saneamento básico, a cultura, entre inúmeras outras. Mauro Nazif está inaugurando uma espécie de PPP às avessas.

PS

O Tribunal de Contas do Estado não aceitou o recurso impetrado pelo prefeito Mauro Nazif e manteve a decisão que considera ilegal a chamada “simplificada” pela qual a prefeitura definiu a empresa que vai atender o curto “período emergencial” na exploração do transporte coletivo de Porto Velho. Mesmo com a liminar conseguida no Judiciário, o prefeito pode enfrentar problemas futuros se achar que pode passar por cima de uma sentença do TCE.

PARALISAÇÃO

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil paralisam hoje suas atividades. A mobilização nacional cobra o reconhecimento em lei das atribuições da categoria, exigindo que a administração da Receita Federal promova de forma isenta o Mapeamento de Processos de Trabalho, que pretende determinar a área de atuação dos servidores do órgão.

A paralisação afetará o atendimento nas unidades em geral da Receita Federal. Entre outras atividades, estará suspensa a emissão de certidões negativas e de regularidade.

FUSÕES DE PARTIDOS

O grande número de partidos com representação na Câmara dos Deputados é, na opinião de especialistas, um componente que aumenta a crise política. O PSB e o PPS anunciaram a fusão de seus partidos. O PTB e o DEM informaram que analisam a fusão de seus partidos. Outras fusões estão em análise ainda de forma discreta ou especulativa.

PREOCUPAÇÕES DIÁRIAS

Num quadro de crise e executivo fraco, ninguém manda. Cada caso é um caso, cada lei é uma lei, cada momento é um momento, cada dia uma manchete nova na imprensa. Ou como registra Mateus 6:34: "Não se preocupe com o dia de amanhã: ele trará suas próprias preocupações. Basta a cada dia o seu próprio mal."

Dessa forma, a reforma política que virá tenderá a reduzir esses 28 partidos à metade na eleição de 2018.

É A PIOR

A ZFM está colhendo o joio que plantou. A produção industrial de Manaus permanece entre as piores do Brasil, na contrapartida macabra de mais 58 anos de conversa (a)fiada pela prorrogação publicitária. Os pólos de sustentação do modelo despencam nas vendas, a presidente vetou a correção salarial antiga e vergonhosa dos servidores da Suframa, e a gota que falta no desfecho dessa festa imodesta virá com a decretação da greve.

FIERO

Um café da manhã será realizado nessa quarta feira na sede da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), reunindo empresários em torno da palestra a ser proferida por Marcelo Lomenino, sobre “Sindicalismo Empresarial: Uma nova realidade, um grande desafio”. O evento está marcado para 08 horas de hoje. A coluna agradece o convite.

SÓ UMA SEMANA

Os técnicos em Contabilidade têm até 1º de junho, próxima segunda-feira, para solicitar o registro no Conselho técnico de seu estado. Podem fazer o pedido os profissionais que concluíram o curso antes da edição da Lei 12.249. Depois dessa data, haverá registro somente para bacharéis em Ciências Contábeis.