10/01/2017 - 13h35min - Atualizado em 10/01/2017 - 13h35min

Empresária e professora permanecem presas por crime de tortura

De acordo com as investigações, a empresária e a professora teriam torturado, com tesoura, faca, cordas e um lençol, uma outra mulher para que ela confessasse em vídeo um suposto caso de adultério com o marido da primeira.

 

Uma empresária e uma professora da rede municipal, suspeitas de prática do crime de tortura, vão permanecer presas preventivamente na cidade de Rio Verde (GO), segundo decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

De acordo com as investigações, a empresária e a professora teriam torturado, com tesoura, faca, cordas e um lençol, uma outra mulher para que ela confessasse em vídeo um suposto caso de adultério com o marido da primeira.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a empresária é mãe e lactante e que a professora está de atestado médico para se recuperar de uma cirurgia, o que justificaria a prisão domiciliar.

Fatos

Na decisão, Laurita Vaz ressaltou que o juiz de primeiro grau apresentou “motivação suficiente”, baseada em fatos e provas, para decretar a prisão preventiva. Entre as razões, está o fato de a vítima ter sofrido ameaças e agressões que resultaram em quatro costelas trincadas, hematomas e escoriações pelo corpo, o que evidenciaria “o grau de periculosidade” das duas presas.

“Ademais, não havendo notícia de que o tribunal a quo tenha procedido ao exame meritório, reserva-se primeiramente àquele órgão a apreciação da matéria ventilada no habeas corpus originário, sendo defeso ao Superior Tribunal de Justiça adiantar-se nesse exame, sobrepujando a competência da corte a quo, mormente se o writ está sendo regularmente processado”, justificou a ministra.

Após o indeferimento da liminar, o mérito do habeas corpus será analisado pelos ministros da Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal.

 

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):HC 384381

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/02/2017 ás 10:46:00

STF manda soltar Bruno, ex-goleiro do Flamengo condenado por homicídio

Na decisão, divulgada hoje (24), Marco Aurélio destacou que Bruno encontra-se preso há 6 anos e 7 meses sem que tenha sido condenado em segunda instância, motivo pelo qual deve ser solto para que recorra em liberdade.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/02/2017 ás 10:41:00

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

TJRO também é um dos cinco estados com a menor taxa de presos provisórios do país.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/02/2017 ás 09:46:00

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia/Nota de pesar

Filho de família tradicional e pioneira da região, Abelardo Castro, foi fundador e um batalhador incansável pela construção e fortalecimento do PMDB em Rondônia.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 23/02/2017 ás 11:23:00

MPF/RO processa Hidrelétrica de Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 23/02/2017 ás 10:11:00

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

Justiça determinou o restabelecimento dos pagamentos aos servidores de 100% de horas extras, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015 e de janeiro de 2016, assim como o retorno ao contracheque das gratificações...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 23/02/2017 ás 08:56:00

Missa de 7º Dia do Desembargador Cássio Sbarzi Guedes

A missa será no dia 25 de fevereiro, às 9h, na Catedral Sagrado Coração de Jesus, Praça Pe. João Nicoletti, Rua Dom Pedro II, 825, Centro de Porto Velho.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 23/02/2017 ás 08:50:00

Prazo para técnicos administrativos do ex-Território se habilitarem no processo nº 2039/1989 encerra hoje, 23/2

A Justiça divulgou dois links com as listas de servidores. A primeira lista traz os nomes dos Técnicos já habilitados no processo, indicados originalmente pelo SINTERO e pela UNIÃO...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 22/02/2017 ás 14:06:00

Alexandre de Moraes deve receber 7,5 mil processos ao tomar posse no STF

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado na manhã de hoje (22) pelo plenário do Senado.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 22/02/2017 ás 13:58:00

Suspensão de expediente na comarca de Machadinho e no Centro de apoio logístico de Porto Velho 

Na Comarca de Machadinho do Oeste o expediente será suspenso das 16 às 18 horas. Já no centro de apoio logístico em Porto Velho o expediente estará suspenso a partir das 14 horas.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 22/02/2017 ás 13:56:00

Justiça Rápida Itinerante inicia triagens em Itapuã do Oeste e Triunfo

Os interessados devem procurar os postos de atendimento com os documentos pessoais e outros que ajudem a comprovar a reclamação feita ao Judiciário.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2017 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com