Estado de Rondônia recebe oficialmente da União as terras do Complexo Penitenciário, em Porto Velho

Fazenda Futuro é um dos imóveis circunscritos à área repassada.

Texto: Montezuma Cruz Fotos: Daiane Mendonça
Publicada em 17 de julho de 2017 às 11:00
Estado de Rondônia recebe oficialmente da União as terras do Complexo Penitenciário, em Porto Velho

Em ato marcado para esta terça-feira (18), às 8h, no auditório Jerônimo Santana (9º andar do prédio Pacaás Novos do Palácio Rio Madeira), o governo de Rondônia receberá oficialmente da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia a área de 309,09 mil hectares nas quais se situam os presídios de Porto Velho.

“Há 55 anos o antigo governo territorial  e o atual governo do estado ocupam o imóvel, detendo a sua posse, porém, só agora será realmente proprietário”, informou a coordenadora de regularização fundiária rural da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), Rhaiany Faria Queiroz.

Desde 1962, as terras da antiga Gleba Seringal Aliança (Lote nº 77-A) compreendem a Colônia Agrícola Penal; o Complexo Ênio Pinheiro desde 1984; o Presídio Dr. José Mário Alves (Urso Branco) desde 1997; o Presídio Edivam Mariano Rosendo (Urso Panda) e o mini presídio edificado em 2006; e as recentes penitenciárias em fase de construção para abrigar detentos sob custódia estadual. Também faz parte dessa área a Fazenda Futuro.

Rhaiany Queiroz destacou que atualmente o governador Confúcio Moura promove políticas públicas voltadas para a segurança, demonstradas por diversos investimentos e melhorias nas instalações carcerárias para proteção dos direitos individuais de encarcerados e prevenção de rebeliões.

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