O presidente da Federação Estadual de Empresas de Micro e Pequeno Porte (Feempi) e do Sindicato das Micro e Pequenas Industrias de Rondônia, Leonardo Sobral, empenhou seu apoio, ontem, na sede do sindicato, para que mototaxistas de Porto Velho se tornem Microempreendedores Individuais (MEIs), durante visita do presidente do Sindmotos (Sindicato dos Mototaxistas, Motofretes e Motobois do Estado de Rondônia), Júlio Ribeiro Júnior à sede da instituição.  Segundo Leonardo Sobral, “o MEI pode obter um CNPJ sem burocracia e com o pagamento de  uma taxa única mensal de R$ 49,00, na qual R$ 44,00 corresponde ao INSS e R$ 5.00 ao ISS, tem acesso à Previdência e, consequentemente, à aposentadoria, Auxílio-Maternidade, Auxílio-Doença, licença por acidente de trabalho e pensão por morte. O MEI também está respaldado para contratar um funcionário com carteira assinada e pode emitir Nota Fiscal. A formalização facilita a vida dos pequenos empreendedores, como é o caso dos mototaxistas”, reafirmou Sobral.

Durante a visita ao Simpi, Júnior recebeu a proposta de incluir o Sindmotos na Feempi, que já conta com a adesão de mais de 15 instituições representantes de MEIs, micro e pequenas empresas de Rondônia, as quais abrangem cerca de 4 mil estabelecimentos. “Nós, os pequenos, respondemos por 112 mil das 119 mil empresas registradas em Rondônia e temos que andar juntos para alcançar as demandas do setor”, considerou Leonardo Sobral durante a reunião. Júlio Júnior informou que vai levar a proposta para avaliação da diretoria do Sindmotos.

Ainda na Federação, Júlio Júnior foi informado sobre a possibilidade de os associados do Sindmotos terem acesso a máquinas de crédito e ao cartão de benefícios criado pela entidade, que oferece descontos em clínicas médicas, odontológicas e de diagnósticos, comércio em geral, oficinas mecânicas especializadas em motos, entre outros.

Mil mototaxistas em Porto Velho

De acordo com o presidente do Sindmotos, a prefeitura de Porto Velho conta com 639 placas de mototaxi e mais de mil profissionais atuam no ramo no município, somando os permissionários e ajudantes. Em todo o Estado, trabalham cerca de 5 mil mototaxistas.

 Júlio Júnior ainda não tem números sobre o total de motofretes e motoboys que atuam em Porto Velho e informa que o Sindmoto deverá fazer este levantamento, com apoio da Feempi, segundo Leonardo Sobral. Os motofretes são aqueles profissionais que fazem fretes de pequenos volumes, geralmente alimentos, medicamentos e outros produtos. Já os motoboys atuam com o transporte de documentos. 

Um projeto  regulamentação das duas profissões, de autoria do vereador Júnior Siqueira, já foi encaminhado e está em tramitação na Câmara Municipal, segundo o presidente do Sindmotos. Leonardo Sobral ressaltou a importância de regulamentar as duas profissões para garantir direitos trabalhistas e assistenciais, além de abrir possibilidades de acesso ao crédito e outros fomentos para estes empreendedores, que hoje atuam na informalidade, sem qualquer amparo, e fazendo um  trabalho perigoso, onde cotidianamente estão sujeitos a  acidentes.