Representantes da Feempi (Federação das Empresas de Micro e Pequeno Porte de Rondônia) reuniram-se nesta semana com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, que visitou a sede da entidade.  No encontro, dirigentes de sindicatos associações e cooperativas que fazem parte da federação apresentaram demandas do setor e ficou acertada a elaboração  de  pauta com reivindicações pela entidade,  em conjunto  com a Frente Parlamentar Municipal  em Defesa da  Pequena  Empresa,  para serem avaliadas pela prefeitura.  Mauro Nazif enfatizou o importante papel dos pequenos empreendimentos para a economia e a geração de empregos no município e a necessidade de haver um maior entrosamento entre os órgãos públicos e o setor privado. “Tanto a prefeitura como a população tem a ganhar com esta aproximação”, reafirmou.

Para o presidente da Feempi e do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) de Rondônia, Leonardo Sobral, “a conversa com o prefeito deverá facilitar um maior estreitamento com a máquina administrativa do município, no sentido de facilitar as atividades do empresariado de Porto Velho, com agilização do acesso a licenças e alvarás, entre outras medidas”.

Das 119 mil empresas registradas em Rondônia, 112 mil são de micro e pequeno porte. Em Porto Velho, a relação é de 37 mil micro e pequenas em um universo de  39 mil empresas ativas. O alto índice de  desemprego enfrentado no Brasil está incentivando a criação de 30 a 40 MEIs por dia, sendo que das 13 mil existentes no Estado, 9 mil foram criadas sob orientação do Simpi.

Banco do Povo

Durante a reunião, o presidente  do Simpec – Sindicato das Microempresas e  Empresas Pequeno  Porte do Comércio de Rondônia  e também  presidente da Acrecid  (Associação de Crédito Cidadão de Rondônia)  – mantenedora do Banco do Povo e integrante da Feempi, Manoel Serra, solicitou um maior empenho da prefeitura para ampliar o número de postos de atendimento do Banco em Porto Velho. Ele propôs uma parceria em que a prefeitura entraria com espaço físico e funcionários para abertura de novas agências. “Com a parceria do governo do Estado, o Banco do Povo atua hoje em 18 municípios e atende cerca de 60 mil micro e pequenos empreendedores,  com um capital de giro de R$ 20 milhões”, informou ele.

 A instituição, de microcrédito orientado, oferece financiamentos de até R$ 10 mil, com juros bem abaixo do mercado, para impulsionar pequenos negócios como salões de beleza, vendas de alimentos, agricultura familiar, e oficinas mecânicas, entre outros.

Sindmotos

O presidente do Sindmotos (Sindicato dos Mototaxistas, Motobois e Motofretes de Rondônia), Júlio Ribeiro Júnior propôs ao prefeito uma parceria entre a municipalidade e o Sindmotos para a construção de abrigos para os mototaxistas da Capital e expôs a situação de abandono a que estão sujeitos os profissionais do setor, que trabalham sob altíssimo risco, sujeitos à violência do trânsito, e sem qualquer amparo, já que atuam como autônomos. Ele sugeriu para Mauro Nazif que se torne obrigatória a adesão destes profissionais à categoria de Microempreendedores Individuais (MEIs). “Vamos ajudar a amparar milhares de famílias com esta medida”, afirmou Júlio Júnior.

Os MEIs têm amparo da Previdência Social e outras vantagens oferecidas pela oportunidade de formalizar pequenos negócios. O prefeito mostrou a necessidade de procurar amparo legal para a iniciativa e sugeriu que esta e outras demandas sejam levadas para a prefeitura com a participação da Frente Parlamentar Municipal de Defesa da Micro e Pequena Empresa de Porto Velho, recentemente criada e prestes a ser instalada.  “A Frente vai permitir que sejam agilizadas estas e outras questões relativas ao setor”, afirmou o vereador Jair Montes (PTC), que é um dos coordenadores da Frente.

Do outro lado do rio

Já o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Ramal São Domingos, Paulo Quintela, levou ao prefeito problemas de moradores do outro lado do rio Madeira. A região vem sendo ocupada rapidamente, de forma espontânea, com a construção da ponte que liga o centro da Capital à BR-319. Mauro Nazif reconhece que a situação é complexa na região. Uma lei criada há cerca de dois anos na Câmara Municipal, que estendia a área urbana  de Porto Velho para o outro lado do rio, foi indeferida pelo Ministério Público Estadual. A prefeitura formou uma mesa de negociação, com acesso livre aos interessados, para discutir os problemas do local.