Follador quer informações sobre estudos no Rio Madeira

O deputado ressaltou o requerimento encaminhado ao Ibama, onde solicitou cópia das atas das audiências realizadas nos últimos dias 12 e 13 de agosto em Jacy-Paraná e Porto Velho...

Publicada em 24 de August de 2016 às 14:54:00

Na Assembleia Legislativa, durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (23), o deputado Adelino Follador (DEM), relator do Projeto de Lei Complementar n° 102/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata do aumento da cota de água das usinas hidrelétricas do rio Madeira, destacou os requerimentos já encaminhados, os quais as respostas deverão ser anexadas ao seu relatório final.

O deputado ressaltou o requerimento encaminhado ao Ibama, onde solicitou cópia das atas das audiências realizadas nos últimos dias 12 e 13 de agosto em Jacy-Paraná e Porto Velho, respectivamente, e que tratou da elevação do rio Madeira.

Follador disse que também encaminhou requerimento solicitando do Conselho Regional de Engenharia (CREA) e do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Seng), cópia dos estudos realizados sobre a elevação do rio. Ao Consórcio Santo Antônio Energia, o deputado pediu relatório referente as compensações para o município de Porto Velho, com informações sobre o que já foi executado e o que falta executar.

O parlamentar leu ofícios da Agência Nacional de Águas (ANA) referentes aos pareceres técnicos da agência quanto aos estudos apresentados pela Santo Antônio Energia. De acordo com a ANA, ainda existem diversas pendências, por parte da concessionária, a serem atendidas no estudo de remanso da usina de Santo Antônio.

Adelino Follador disse que todas as informações serão analisadas e anexadas ao seu relatório. Segundo o deputado, famílias que já foram remanejadas de suas terras em função dos alagamentos, terão que ser mais uma vez retiradas de onde estão caso a elevação do rio aconteça.

O deputado frisou que, projetos encaminhados para a Casa de Leis não serão aprovados antes de todas as informações solicitadas serem atendidas e estudadas.