Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa , os deputados rejeitaram o veto total do Executivo ao projeto de lei n. 131/2015, de autoria do deputado Aélcio da TV (PP) , que dá nova redação aos itens 1.9, 7.10 e 7.14 das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação de Rondônia.

O deputado Saulo Moreira (PDT) apresentou parecer contrário ao veto e o texto passa a valer com a seguinte redação: item 1.9, determina construir e assegurar espaços lúdicos de interatividade, considerando a diversidade étnica e sociocultural, tais como brinquedoteca, bibliotecas infantis e parques infantis.

O item 7.8 da Lei garante a dotação orçamentária para a participação dos profissionais da educação das redes públicas em fóruns, seminários e grupos de estudos relativos à temática da diversidade étnico-racial e outras temáticas, como orientação sexual, promovidos nas instituições de origem, bem como por outras instituições.

O item 7.10 prevê institucionalizar todas as políticas públicas da diversidade e garantir aos negros, indígenas, ribeirinhos, comunidades remanescentes de quilombos atingidos por barragens e fenômenos naturais, direitos ambientais, a arte e cultura nas escolas e aos projetos político-pedagógico nas escolas públicas.

O item 7.14 determina que as autoridades competentes, fomentem a produção de materiais pedagógicos específicos e diferenciados de referência, contextualizados de realidades socioculturais, locais e regionais para professores e alunos, contemplando a educação para relações étnico-raciais e educação em direitos humanos.

Além disse, tem de promover educação ambiental, fiscal, arte e cultura na educação básica das escolas, respeitando os interesses das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos dos campos.

De acordo com o deputado Aélcio, a proposta original do Poder Executivo previa acrescentar modificações no projeto como forma de garantir a inserção no que se refere à questão de ideologia ou identidade de gênero, recentemente rejeitada pelo Congresso Nacional.

Ele afirma que a proposta vai de encontro aos interesses das famílias. Sendo adotado como sinônimo de sexo e posteriormente, auto percepção que cada ser humano tem de sua sexualidade, podendo inclusive, ser diferente de sua sexualidade biológica.

No entanto, a sociedade brasileira tem se mostrado contrária a esta concepção e através de inúmeras manifestações, destacando-se os defensores da fé cristã que, segundo o IBGE, compõem 86,8% da população brasileira, que cobram a classe política, posicionamento antagônico a esse pensamento.