A acusação é a primeira a falar na manhã desta sexta-feira, que deve ser o quinto e último dia do Tribunal do Júri instalado para julgar os quatro acusados de matar o advogado Valter Nunes de Almeida, há 9 anos, na cidade de Cacoal, em Rondônia. Os promotores de Justiça Diogo Boghossian e Valéria Canestrini representam o Ministério Público e devem serão sucedidos pelos advogados de defesa. Haverá ainda a réplica e a tréplica, para só então os jurados se reunirem em votação secreta para decretar o veredito sobre o caso.

O julgamento começou na segunda-feira, 21, e é realizado no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir) devido à necessidade de espaço físico para isolamento de testemunhas, assim como a acomodação adequada aos 10 advogados que atuam na defesa dos acusados. Segundo a denúncia do Ministério Público, Cássio Claros, Jonas de Freitas, Sóstenes Alencar e Vera Lúcia Nunes de Almeida são os acusados do crime, que vitimou à época o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Cacoal.

Mais de 30 testemunhas foram intimadas prestar depoimento, procedimento que foi realizado ao longo dos três primeiros dias do julgamento. Apenas ontem os réus foram interrogados no plenário. O réu Cássio, que confessou o crime na fase de investigação e voltou atrás para negar o crime em juízo, foi o que demorou mais tempo falando, respondendo a perguntas do juiz Carlos Burck, do MP e dos advogados durante toda a manhã. Todos foram interrogados no mesmo dia e os trabalhos foram encerrados por volta das 19h de quinta-feira.

Durante todos esses dias, testemunhas e jurados ficam isolados, sob monitoramento de oficiais de Justiça e policiais, com acomodação em hotel e proibição de usar telefones ou outros meios de comunicação. São essas pessoas, quatro homens e três mulheres sorteados no início da sessão de julgamento, que decidirão sobre absolvição ou condenação, ao final dos debates entre defesa e acusação.

De acordo com o juiz de Direito Carlos Burck, presidente do Tribunal do Júri da comarca de Cacoal, esse é o último julgamento na pauta de júris deste ano. Na semana passada, outro caso de grande repercussão também foi julgado, durante mais de dois dias. Como explicou o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal, apenas os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri, oportunidade em que o juiz presidente conduz os trabalhos e os ritos, para, ao final, os jurados definirem o resultado. Com base nessa decisão, o magistrado elabora a sentença judicial, que, em caso de condenação, fixa os anos e o regime de cumprimento da pena.

Júri popular

A instituição do Tribunal do Júri está no artigo 5º da Constituição  Federal, previsto como Direito Fundamental, com a organização definida pela lei, assegurados a plenitude da defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios ou tentativas de homicídios praticados com a intenção clara de tirar a vida de alguém.

Debates

Até o fim desta sexta-feira, 25, o veredito do Caso Valter Nunes será conhecido e lido em plenário pelo juiz presidente. A lei prevê que o tempo de fala de acusação e defesa seja de uma hora e meia, com mais uma hora para réplica e tréplica. Como anunciou o juiz Burck ainda na segunda-feira, pelo fato de haver quatro réus, o tempo para acusação e a defesa será acrescido de uma hora e réplicas e tréplicas terão o tempo em dobro, período que será fracionado em quatro partes, correspondentes aos defensores de cada réu.

 

Assessoria de Comunicação Institucional TJRO