Na manhã desta terça-feira (19) a Assembleia Legislativa, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 005/15, de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), homenageou com o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia o juiz federal Dimis da Costa Braga pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Ao abrir os discursos o presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho, destacou o trabalho desenvolvido pelo homenageado, que tem demonstrado profunda preocupação com o patrimônio histórico e cultural de Rondônia, além de atuar com equilíbrio e serenidade ao tratar de questões sociais, de interesse da coletividade.

"A sociedade reconhece o seu valor, o seu trabalho, seu empenho e sua postura cidadã ao atuar como magistrado, uma missão tão árdua e importante. E na esteira desse reconhecimento social ingressei com o projeto, que após aprovado por unanimidade pelos deputados concede o merecido título de cidadão rondoniense ao juiz federal Dimis da Costa", afirmou Maurão.

O parlamentar disse, ainda, que não costuma prestar muitas homenagens na Casa. “Mas, o juiz Dimis merece e com certeza é um dos mais justos reconhecimentos que prestamos. Uma pessoa simples, de origem humilde, que trabalhou em diversas profissões até se tornar juiz e ter o respeito de todos", afirmou o deputado.

Maurão lembrou que, por vir de baixo, o juiz Dimis sabe do sofrimento e das dificuldades que as pessoas de baixa renda enfrentam. "Com certeza, ele carrega consigo a sua trajetória de vida, sendo parte importante para levar em consideração no momento de tomada das decisões", completou.

A Reitora da Universidade Federal de Rondônia, Berenice Tourinho, disse estar honrada em ter sido convidada para a homenagem ao juiz Dimis, por ser um magistrado que está fazendo jus ao seu mister. Pediu que o homenageado se sentisse também prestigiado com o título como sendo também da Universidade Federal de Rondônia.

O conselheiro Wilber Coimbra, representando o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCER), externou satisfação e citou a relevância da honraria dada ao juiz Dimis. O conselheiro destacou a presença da mãe do juiz, que tem parte fundamental na sua formação. Wilber destacou ainda que o Dimis é um homem humilde, solidário e preocupado com o social.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, o advogado criminalista Fernando Maia afirmou que o deputado Maurão de Carvalho foi feliz com a justa e bela a homenagem ao magistrado. Relatou que, quando Dimis chegou ao Estado, buscou para si a grande demanda de Rondônia, especialmente ao que tange o abandono da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O advogado enfatizou que o vínculo familiar de Dimis da Costa é algo encantador e que nutre uma profunda admiração por ele e sua mãe, senhora Maria Luzia da Costa Braga.

O juiz Eleitoral José Robles, representando a presidência do TRE, ressaltou a preocupação do juiz Dimis com as questões culturais, sociais e ambientais do Estado, que tem servido de exemplo. Segundo Robles, a personalidade serena e marcante do homenageado torna o título dado neste dia apenas um reconhecimento pelo que ele está promovendo no meio jurídico. Finalizou desejando que o colega juiz continue sua vida pública da mesma forma como tem pautado até hoje.

Representando a Justiça Federal, o juiz Herculano Martins Nacif afirmou que, se Rondon estivesse vivo, estaria aplaudindo de pé este momento solene. Herculano destacou ainda que só grandes estadistas estão no Poder Judiciário atuando com relevância e grandeza.

O superintendente de Turismo, Júlio Olivar, representando o governo de Rondônia, parabenizou o Poder Legislativo pela comenda ofertada ao juiz Dimis. Disse que ele dignifica Rondônia. Afirmou que a autoridade transcende o papel na magistratura, pois abraçou a causa da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, nunca deixando de lutar seja por recursos, seja pela memorização do complexo. “Que sua estada em solo rondoniense seja profícua para engrandecimento de Rondônia”, encerrou.

Deputados

O deputado Aélcio da TV (PP) destacou a trajetória de luta do juiz Dimis, que, mesmo diante das dificuldades não se dobrou ao óbvio e galgou degraus cada vez mais altos. Segundo o parlamentar, a homenagem se estende à mãe de Dimis, dona Maria, porque através da educação que deu ao filho e a perseverança em buscar oportunidades de crescimento humano, deu ao Estado de Rondônia a oportunidade de ter hoje como seu cidadão, uma figura tão ilustre como o juiz Dimis.

Léo Moraes (PTB) disse que sua homenagem ao juiz Dimis se direciona mais pela luta incansável dele em defesa do patrimônio histórico de Rondônia. “Como filho de Rondônia, legítimo beradeiro, agradeço pelo esforço de Dimis em preservar a história de um povo que lutou através dos tempos para ser brasileiro com orgulho”, afirmou o deputado. Disse ainda Léo Moraes que a homenagem é mais do que justa, pois todo o trabalho desenvolvido pelo magistrado é voltado para a história e identidade de um povo do qual agora faz parte.

Luizinho Goebel (PV) disse que poder homenagear pessoas que prestam serviços de grande relevância é muito importante. Ele afirmou que o trabalho dos deputados não é fácil, mas o de um juiz é muito mais difícil. O deputado acrescentou que Rondônia tem muito agradecer aos serviços prestados por Dimis da Costa e concluiu que o juiz deixa um grande legado aos novos juristas.

A deputada Lúcia Tereza (PP) disse que a cada dia vê em pessoas como o juiz Dimis seres humanos mais justos e comprometidos com o social. Agradeceu ao magistrado por sua existência na sociedade rondoniense, onde tem feito a diferença e deixado sua marca na história.

Agradecendo a homenagem, o juiz federal Dimis da Costa Braga disse que estava sendo difícil agradecer a homenagem, em virtude da emoção que lhe invadia o coração. Porém, mesmo com a voz embargada, queria deixar registrado seu imenso agradecimento, pois segundo ele haveria muitas outras pessoas com mais merecimento para receber o título de cidadão de Rondônia.

O magistrado lembrou os tempos difíceis em Manaus, quando comprou para sua mãe a primeira casinha, ao passar em um concurso público. Citando a criação de Rondônia, Dimis recitou passagens do Hino do Estado, dizendo que desde a primeira vez que o escutou seu coração disparou e sentiu um grande amor por esta terra.

Discorreu sobre os feitos dos desbravadores. Citando nomes, disse que o patrimônio humano e cultural tem que permanecer para que as futuras gerações também conheçam seus feitos. Encerrou dizendo que hoje se concretiza um sonho: ser também essa terra de muitos outros nomes que fizeram e fazem a sua história.

Na sequência o deputado Maurão de Carvalho entregou do título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao juiz Dimis da Costa Braga. A mãe do homenageado recebeu um buquê de flores.

Histórico

Dimis da Costa Braga é natural do Estado do Amazonas, nascido em 25 de outubro do ano de 1966, na cidade de Lábrea vizinha do Estado de Rondônia. Desde bem moço, antes dos 19 anos de idade desenvolveu várias atividades profissionais, tais como balconista, pedreiro, servente de pedreiro, profissional de perfuração de poços artesianos, auxiliar de marcenaria e movelaria, atendente de loja de confecções, vendedor de vários produtos, comerciante ambulante de roupas, ajudante de técnico em eletrônica, auxiliar de dentista, ajudante de eletricista e encanador e comerciante em mercearia.

Após os 19 anos de idade, aprovado em concurso público de provas e títulos da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, ingressou no serviço público. Exerceu a atividade de advogado no Amazonas no ano de 1993.

Foi membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas no biênio 2010/2012, juiz da propaganda eleitoral nas eleições de 2010, membro titular do TRE do Amazonas no biênio 2012/2014, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, é membro titular do TRE de Rondônia no biênio 2013/2015, Ouvidor Regional Eleitoral a partir de junho de 2014.

O magistrado Dimis da Costa Braga é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público. Mestre em Direito Ambiental e em Ciências Jurídicas, respectivamente, pelas Universidades do Estado do Amazonas e Federal da Paraíba.

Recentemente foi indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e empossado em uma sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para assumir a vaga de juiz federal na composição da Corte Eleitoral como membro efetivo para o biênio 2013/2015.

Assessoria ALE/RO - DECOM