O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem maior produtividade entre os tribunais estaduais brasileiros. Esse é o foco da Meta 1, acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que divulgou a versão preliminar do relatório de metas nacionais. A primeira delas, que é julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, na qual o TJ de Rondônia apresentou melhor desempenho, com 123,42% de cumprimento da meta, acima dos 95,63% da média nacional.

A Meta 1 tem por foco a produtividade e a prevenção à formação de estoque de processo. Para isso, preconiza o julgamento de quantidade maior de processos, inclusive recursos, do que os distribuídos no ano corrente.

No geral, o cumprimento da meta na Justiça Estadual foi positivo e apresentou o percentual de maior valor desde 2010. Em 2015, 13.106.273 processos foram distribuídos e 12.534.103 julgados (10.709.988 de competência não criminal e 1.824.115 criminais). Nota-se que houve aumento de 7,61% dos processos julgados em relação a 2014, superior ao aumento de 4,20% dos processos distribuídos. Essa melhora pode ser percebida comparando-se o percentual de cumprimento da meta de 2014 ao de 2015 (92,61% e 95,63%, respectivamente) e vem ocorrendo desde 2013/2014, período em que o segmento também apresentou variação dos julgados superior ao de distribuídos (87,64% de cumprimento da meta). O gráfico abaixo mostra o desempenho por tribunal desse segmento: 12 tribunais conseguiram cumprir a meta e 15 não alcançaram o objetivo. Entretanto, um aspecto positivo é que quase 90% dos tribunais tiveram um percentual de cumprimento acima de 80%, o que revela empenho no alcance da meta.

                       

 

Para o CNJ, essa meta estimula o monitoramento do fluxo processual, com observância à relação entre os processos “distribuídos e julgados”. Com isso, busca-se prevenir a formação de estoques e estimular a adoção de medidas gerenciais sobre o acervo total de processos nos tribunais. Segundo o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, o resultado positivo para a Justiça de Rondônia premia o esforço e aplicação de magistrados e servidores no cumprimento de metas, mas, alertou o presidente: “isso exige ainda mais responsabilidade da nossa parte. Mais preparo e busca de condições técnicas e tecnológicas para aumentar nossa capacidade para receber e resolver essas demandas”, afirmou o presidente.

Relatório

No gráfico do relatório prévio do CNJ, o TJRO tem destaque

 

O relatório revela o resultado final do esforço dos tribunais brasileiros no cumprimento das Metas Nacionais de 2015. Aprovadas pelos Presidentes dos Tribunais no 89º Encontro Nacional do Judiciário, as metas representam os compromissos assumidos pelo Poder Judiciário para 2015. Os números referem-se a dados lançados pelos próprios órgãos do Judiciário em sistema eletrônico disponibilizado pelo CNJ. Em 2015, além da produtividade, mais seis metas foram buscadas pelo Poder Judiciário.

Assessoria de Comunicação Institucional