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10/06/2012 - 10h18min - Atualizado em 10/06/2012 - 10h18min

Justiça trabalhista promove semana de acerto de dívidas de patrões com empregados

A execução de ações trabalhistas é a cobrança compulsória do valor da dívida fixado pela Justiça, que ocorre quando o devedor descumpre a decisão judicial ou um acordo preliminar.

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – A Justiça do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira (11), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O principal objetivo da iniciativa é estimular que patrões e empregados acertem eventuais dívidas trabalhistas reconhecidas em juízo, mas que não foram pagas.

Até sexta-feira (15), servidores e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dos 24 tribunais regionais e de todas as varas do Trabalho do país vão priorizar a análise dos processos judiciais já em fase de execução trabalhista.

A execução de ações trabalhistas é a cobrança compulsória do valor da dívida fixado pela Justiça, que ocorre quando o devedor descumpre a decisão judicial ou um acordo preliminar entre as partes. Só no Rio Grande do Sul, há cerca de 127 mil processos nessa fase e as varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) já agendaram 1.791 audiências de conciliação.

Já em Minas Gerais, será inaugurada a Central Permanente de Conciliação do TRT-MG, que julgará 100 processos envolvendo algumas das empresas que mais devem em direitos trabalhistas. Em Santa Catarina, o TRT-SC confirmou a realização de 1.164 audiências.

Além da análise de processos judiciais, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens e audiências de conciliação, a campanha será encerrada com a realização, na próxima sexta-feira, do Leilão Nacional de Bens, que ocorrerá simultaneamente em todas as unidades da Federação. Os interessados poderão participar de forma eletrônica ou presencial, mediante cadastro prévio. Os classificados podem ser acessados no site do CSJT.

Segundo o CSJT, milhares de imóveis, veículos, equipamentos e objetos já penhorados vão ser leiloados para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre os itens anunciados, há desde roupas até o estádio do Clube Náutico de Recife (PE), além de um navio de 72 metros de comprimento, avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. Um dos lotes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí) inclui dois vestidos de noiva, cujo lance mínimo será R$ 2.100.

Os valores recolhidos ao longo da semana, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas, serão divulgados na internet, no Executômetro, um indicador que estará disponível nos sites do TST, do CSJT e dos tribunais regionais do Trabalho a partir de segunda-feira.