29/06/2016 - 11h26min - Atualizado em 29/06/2016 - 11h26min

Laerte cita opinião da PGE, que impede realização de feira agropecuária de Médici

Parlamentar afirma que projeto encaminhado pela prefeitura ao governo apresenta falhas.

O deputado Laerte Gomes (PSDB), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa, disse considerar culpa da prefeitura de Presidente Médici a não liberação de recursos por parte do Estado, através de convênio, para realização da Feira de Tecnologia e Negócios Agropecuários.

Segundo o parlamentar, erros e falta de informações no projeto do evento encaminhado à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e consultado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) impedirão a realização do evento.

De acordo com o projeto, o Estado auxiliaria na realização do evento por meio de repasse financeiro para custear a feira. No entanto, na opinião da PGE, conforme citou o deputado, deve haver uma melhor análise do interesse público envolvido no caso, para ser confirmado se gastos com realização de rodeio podem fomentar a agropecuária do Estado.

Ainda de acordo com o posicionamento da PGE, não foi comprovada a necessidade de gastos com alguns elementos citados no projeto, além de não haver indicativo que realmente seria realizada uma feira de tecnologia e negócios também em prol do fomento a agropecuária.

“Não foi dito, por exemplo, quais produtos serão expostos, que palestras ou cursos serão ministrados, ou seja, nenhum dos gastos expostos está condizente com a Justificativa do Plano de Trabalho”, citou Laerte Gomes, ao ler o as informações da PGE.

A Procuradoria destaca, ainda, que o Estado, antes de decidir pela realização do convênio, deve analisar com esmero as ponderações feitas pela PGE. Porém, caso o governo entenda que o projeto visa o desenvolvimento da agropecuária do Estado, que o processo retorne à assessoria jurídica do órgão.

“Com correção das planilhas de custo e para continuação da análise dos autos e confecção da minuta do termo de convênio, sem que o ato configure uma concordância com o mesmo”, ressaltou o deputado ao concluir a leitura do documento da PGE.

Expoalvo

Laerte Gomes destacou a organização da Exposição Agropecuária de Alvorada do Oeste (Expoalvo) e disse que o evento, que conta com seu apoio, foi um sucesso que reuniu milhares de pessoas. Segundo ele, o município mantém a tradição de realizar o evento, que tem participação de moradores de toda a região.

E aparte, a deputada Lúcia Tereza (PP) parabenizou Laerte Gomes por se doar e se dedicar tanto para a realização da Expoalvo. Segundo Lúcia, a atuação do parlamentar, o qual chamou de dinâmico, foi fundamental para o sucesso da festa.

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 24/01/2017 ás 17:30:00

Resenha política

Robson Oliveira

GERAL | matéria escrita em 24/01/2017 ás 15:55:00

Viaje no tempo e conheça a Porto Velho de 100 anos atrás, "Uma Cidade à Far-West"

"Quem pisa pela primeira vez Porto Velho tem a sensação de estar pisando uma dessas cidades cinematográficas, construídas, armadas e povoadas por todos os materiais e por todas as gentes no far-west da grande República do pavilhão estrelado".

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:36:00

Professor acusado de pedofilia tem liminar negada

Um professor de informática acusado de prática de pedofilia contra aluno de 13 anos deve continuar preso preventivamente.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:34:00

Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus

O juiz de primeira instância julgou improcedente o pedido de indenização.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:32:00

Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes de injúria e difamação.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:31:00

Furto de celular em hospital não gera dano moral

O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:25:00

Presidente do TJRO apresenta relatório de atividades da presidência no ano de 2016

A maioria das propostas do Plano de Gestão do Biênio 2016-2017 foi cumprida e as demais estão em andamento.

POLíTICA | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:19:00

Desembargador do TJ manda processo para Vilhena e ex-prefeito deve retornar à cidade 

Rover passa a responder a processo em primeira instância.

GERAL | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:14:00

Rondônia participa de debate sobre a erradicação do trabalho escravo no Brasil

Um novo passo foi dado na direção da erradicação do trabalho escravo no Brasil.

GERAL | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:10:00

Seduc abre mais de quatro mil vagas para novos alunos em Ji-Paraná e região

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abriu 4.321 vagas para novos alunos que desejar estudar na rede pública estadual a partir deste ano.

GERAL | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:04:00

Hospital Infantil Cosme e Damião recebe demanda de postos de saúde

Unidade deveria atender apenas alta complexidade.

GERAL | matéria escrita em 24/01/2017 ás 11:00:00

Estado assume gestão do Museu Histórico de Guajará-Mirim

O governo de Rondônia está reordenando o Museu Histórico de Guajará-Mirim para atendimento ao público. As novas adequações e serviços passarão a funcionar a partir de fevereiro.

POLíTICA | matéria escrita em 24/01/2017 ás 10:57:00

Deputado estadual Anderson Pereira parabeniza Porto Velho pelos 102 anos

Leia a mensagem.

POLíTICA | matéria escrita em 24/01/2017 ás 10:53:00

Nomeações, apesar de tudo

Por Valdemir Caldas

POLíTICA | matéria escrita em 24/01/2017 ás 10:50:00

Feriado de quê mesmo?

Por ​Professor Nazareno

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2016 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com