Lei criando espaço para preservação de acervo da artista plástica Rita Queiroz é aprovado
Deputado Maurão de Carvalho também concedeu título de Cidadão de Rondônia ao ex-servidor da Casa Olindo Vanzella.
A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei nº 511/16, de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PMDB) que destina espaço físico permanente para exposição e preservação do patrimônio histórico e cultural da artista plástica Rita Queiroz.
O projeto se faz necessário tendo em vista que a artista plástica doou ao Estado todo o seu acervo pessoal, composto de telas, instalações, recortes de jornais, medalhas recebidas, honrarias e homenagens entre outros objetos pessoais.
No projeto, o deputado Maurão pede que o espaço tenha pelo menos 200 m², além de salas para projeção de vídeos, pesquisa digital, acolhimento de acervo de jornal, além de segurança indispensável a proteção e integridade dos bens culturais sob a guarda do Estado.
O espaço físico deverá ser criado vinculado aos princípios basilares do Plano Nacional de Cultura e do regime de proteção e valorização do patrimônio cultural, permitindo atividades de estudo, pesquisa, educação, contemplação, cultura e turismo. Parágrafo único. O Poder Público estabelecerá mecanismos de fomento e incentivo visando à sustentabilidade deste espaço em caráter permanente.
Maurão complementou afirmando que “com esta ação, os deputados contribuirão para o cumprimento pleno do objetivo de garantir acesso aos direitos culturais, de maneira a facilitar seu conhecimento”.
Título
O deputado Maurão de Carvalho também teve aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2016 que concedeu o título honorífico de Cidadão do Estado ao senhor Olindo Vanzella.
Olindo é natural de Rolândia (PR), formado em contabilidade e ciências contábeis, e chegou a Rondônia em 1984, tornando-se servidor do Poder Legislativo Estadual a convite do então presidente José Bianco, onde exerceu diversos cargos na Casa.
No Executivo, na gestão do governador Oswaldo Piana, foi diretor Administrativo da Secretaria de Obras do Estado, e na gestão do governador José Bianco, o cargo de diretor presidente da Companhia de Gás (Rongás), voltando em 2004 à Assembleia Legislativa, aposentando-se posteriormente.
Autor: Geovani Berno