Mariana Carvalho apresenta projeto que incentiva empresas a contratar jovens

Proposta beneficia pessoas de 16 a 29 anos .

Publicada em 23 de August de 2016 às 10:17:00

A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) apresentou projeto de lei juntamente com o deputado Marco Antônio Cabral (PMDB – RJ), que propõe nova redação ao Art. nº 34 da Lei 8.891, de 20 de janeiro de 1995.

Tal  proposta altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. Com essa  alteração será previsto por lei a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de despesa com encargos trabalhistas relativos à contratação de jovens de 16 a 29 anos.

Segundo Mariana, a medida incentivará a contratação de jovens, agilizando o primeiro emprego, e por fim, contribuindo para o desenvolvimento econômico do País. “São ações como essa que nossos jovens precisam para alavancar suas carreiras”, defende a tucana.

Na justificativa da matéria, os parlamentares argumentam que a presente proposta busca estimular a geração de emprego para os jovens, facilitando sua inserção no mercado de trabalho, através da dedução do valor pago a título de encargos trabalhistas do imposto de renda de pessoas jurídicas.

“É sabido, hoje, da dificuldade de inserção dos jovens no mercado de trabalho formal e nesse sentido a lei visa estimular e facilitar esse acesso, no mesmo caminho que outros programas do Governo Federal como, por exemplo, o ProJovem Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, que visa preparar o jovem para a vida laboral”, diz o texto.

A taxa de desemprego entre a população que está entrando no mercado de trabalho, de 18 a 24 anos, foi de 24,1% no primeiro trimestre de 2016. Houve alta em relação ao trimestre anterior (19,4%) e ao primeiro trimestre de 2015 (17,6%).