A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) é relatora do projeto de lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

Os conteúdos relativos ao ensino de primeiros socorros abrangerão a parte teórica e prática, incluindo, dentre outros, treinamento para desobstrução de vias aéreas, ressuscitação cardiopulmonar, identificação de situações de emergências e números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergência.

Segundo a tucana, o conteúdo será  ministrado para  docentes e alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, mediante convênio com os órgãos dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal. “São informações  fundamentais  no cotidiano”, observou  a parlamentar que é médica e integra a comissão de Educação da Câmara. 

De autoria do deputado Major Olímpio (PDT – SP), a matéria esclarece que os primeiros socorros são procedimentos básicos de emergência, os quasi, devem ser aplicados a uma pessoa em situação de risco de vida, procurando manter os sinais vitais bem como impedir o agravamento, até que o socorro chegue e a vítima receba adequada assistência.

Na  justificativa da sua propositura, o autor da proposta aponta a  necessidade do curso de primeiros socorros  no Brasil, onde cerca de 37% das mortes de crianças é motivada por causas externas, que são as decorrentes de acidentes como afogamento, intoxicação e quedas, segundo números do SUS (Sistema Único de Saúde). 

Segundo ele, a falta de apoio e preparo e conhecimento levam muitas pessoas ao óbito pois mesmo após o acionamento dos serviços de emergências, a morte por causas como o engasgo pode ocorrer subitamente se não houver o socorro imediato, sendo essas medidas tomadas em diversos países da Europa, como também nos Estados Unidos, tendo um grande reflexo positivo no pronto-atendimento, evitando diversas mortes.