Morte de mulher arrastada no Rio leva CDH a debater desmilitarização da polícia

A ideia, segundo o senador, é avançar no debate em torno Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, que prevê a desmilitarização das polícias.

Publicada em 20 de March de 2014 às 11:07:00

 A morte de Cláudia da Silva Ferreira, baleada durante ação da Polícia Militar no último domingo (16) no Morro da Congonha, em Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro, e arrastada pelo carro da PM no caminho para o hospital reacendeu a discussão sobre a desmilitarização das polícias. Em reunião nesta quarta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para promover uma audiência pública sobre o tema.

O parlamentar observou que o episódio ocorre poucos meses depois de vir à tona outro caso que expôs os abusos da Polícia Militar do Rio de Janeiro: o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha. O julgamento dos 25 policiais militares acusados de terem torturado e desaparecido com o corpo do trabalhador começou em fevereiro.

- Casos de Amarildo e Cláudia são fenômenos que ocorrem todos os dias nas favelas pelos excessos cometidos por parte de uma polícia despreparada - disse Randolfe.

A ideia, segundo o senador, é avançar no debate em torno Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, que prevê a desmilitarização das polícias, redefinindo seu papel e transferindo aos estados a responsabilidade de decidir como deve funcionar o policiamento. O texto é de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos convidados a participar da audiência pública.

Além de Lindbergh, serão convidados o ex-secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça Luiz Eduardo Soares e o deputado estadual do Rio de Janeiro pelo PSOL Marcelo Freixo.

A data da audiência pública ainda não foi definida.

Randolfe critica despreparo da polícia em caso de mulher arrastada por viatura

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lamentou, nesta quarta-feira (19), a morte de Cláudia Silva Ferreira, de 38 anos, ocorrida no domingo (16), no Rio de Janeiro (RJ). A versão da polícia é de que ela foi baleada durante uma troca de tiros com traficantes do Morro da Congonha, em Madureira. Ao ser removida do local pela PM, caiu do porta-malas do carro, onde havia sido colocada, e foi arrastada, pendurada no para-choque por um pedaço da roupa. Os policiais disseram que estavam levando Cláudia para o hospital, quando o porta-malas se abriu e ela caiu. Testemunhas contam que os policiais foram alertados, mas se recusaram a parar o carro.

Na avaliação do senador, a Polícia Militar do Rio de Janeiro se mostrou despreparada. Ele criticou o fato de os policiais envolvidos no caso terem mais de 60 ações que resultaram em morte. Randolfe disse que a polícia tem se preparado apenas com a ótica de criminalizar, tendo como foco os mais pobres.

– Estão na favela, são pretos, são pobres, são iguais a criminosos – disse o senador, acrescentando que foi essa ótica que vitimizou Cláudia.

Randolfe fez questão de dizer que é solidário com as forças policiais e elogiou iniciativas como unidades pacificadoras e policiamento comunitário. Ele pediu mais treinamento e melhores salários para os policiais. No entanto, disse o senador, a sociedade precisa reagir quando cidadãos trabalhadores são vítimas da polícia.

O senador acrescentou que a polícia não pode ter assassinos ou membros de milícias em seus quadros. Ele também cobrou responsabilidade do governador fluminense, Sérgio Cabral, e da presidente da República, Dilma Rousseff.

– Não é essa a polícia que se quer neste país. Queremos uma polícia que proteja as pessoas, independentemente da cor da pele e da classe social – declarou o senador.

Em aparte, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ana Rita (PT-ES) elogiaram o pronunciamento do colega, pediram mais treinamento para os policiais e se solidarizaram com a família de Cláudia.

Agência Senado