07/02/2012 - 10h34min - Atualizado em 07/02/2012 - 10h34min
As palestras a serem ministradas pelo Ministério Público terão como temas a vedação ao bullying e cyberbullying.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, definiu calendário de palestras educativas nas escolas do PROENC instaladas no município. As palestras, que, entre outros temas, abordarão a fiscalização da disseminação de material pornográfico em aparelhos celulares, atendem pedido de pais preocupados com o acesso de adolescentes a material pornográfico repassados pelos telefones, dentro da própria escola.
A programação foi definida após reunião realizada pelo MP no último dia 6, com o Secretário Municipal de Educação, representante de Associação de Pais e Professores e ainda coordenadores e servidores da Representação de Ensino da Rede Estadual com sede em Rolim de Moura.
As palestras a serem ministradas pelo Ministério Público terão como temas a vedação ao bullying e cyberbullying, fiscalização/orientação quanto à difusão de material pornográfico em aparelhos celulares e sexualidade na adolescência.
Durante a reunião, foi estipulado ainda que os servidores das Secretarias Municipal e Estadual de Educação enviassem ao Ministério Público, no prazo de 15 dias, um cronograma sobre a realização das palestras nas referidas escolas, as quais serão proferidas por profissional com habilitação na área e com material didático específico sobre o tema. As palestras serão realizadas ainda neste semestre letivo, no prazo máximo de 3 meses.

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 18:11:00Os Integrantes do Ministério Público foram informados de que a Ala de Psiquiatria atende 47 pacientes, atualmente, havendo apenas 42 leitos.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 10:26:00"Agia ele em nome da Administração Pública, cumprindo ordem superior, tentando agilizar expediente na Assembléia para aprovação de lei que tratava dos subsídios dos magistrados".
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 10:18:00A decisão caberá ao desembargador Sansão Saldanha, relator do processo no Tribunal de Justiça de Rondônia.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 21:08:00O presidente da OAB ainda lembrou, durante a 5ª sessão ordinária do CNMP, que a permissão para que o promotor se candidate a cargo político quebraria também a isonomia com a magistratura.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 20:47:00Segundo Raupp, a proposição possibilitará ao empregado apresentar o motivo que inviabilizou o seu comparecimento ao local de trabalho.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 20:43:00A próxima etapa na tramitação dessa matéria será sua análise e votação na Câmara dos Deputados.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 18:01:00A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 14:26:00Justiça indefere pedidos do ex-secretário -adjunto de Saúde de Rondônia, José Batista, para desbloquear bens e salário.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 11:49:00Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para o combate à violência sexual contra crianças.
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