MP convida comerciantes de Ariquemes para reunião sobre recomendação que trata de poluição sonora

A reunião será realizada no dia 03/06/2015, às 9 h.

Publicada em 27 de May de 2015 às 18:23:00

O Ministério Público de Rondônia convida todos os comerciantes do Município de Ariquemes para participar de reunião a ser realizada no dia 03/06/2015, às 9 h, no auditório da Promotoria de Justiça daquela cidade, com o objetivo de esclarecer proprietários de estabelecimentos comerciais acerca da Recomendação nº 09/2015, que os orienta a não utilizar passeios públicos e calçadas para fixar equipamentos sonoros, alto-falantes ou aparelhos similares, para quaisquer finalidades, inclusive a de fazer publicidade e/ou propaganda comercial de produtos e serviços, conforme determina a legislação urbanística.