27/06/2012 - 11h23min - Atualizado em 27/06/2012 - 11h23min
MP pede cancelamento de procedimento seletivo da Sesau
O Ministério Público pede que se determine ao Estado de Rondônia a realização de concurso público no lugar do procedimento seletivo para a realização de contratações emergenciais.
Em ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, requeriu o cancelamento de procedimento seletivo aberto na semana passada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) visando à contratação emergencial de 1.038 profissionais da área de saúde e apoio técnico para atender unidades de saúde de Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Extrema.
O Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior pede que se determine ao Estado de Rondônia a realização de concurso público no lugar do procedimento seletivo para a realização de contratações emergenciais, apontando a banalização desse procedimento pelo Governo do Estado de Rondônia, uma vez que está demonstrada a reiteração de contratações emergenciais nos últimos 18 meses, período que corresponde à gestão do atual Governador Confúcio Moura, verificando-se tal situação principalmente na Sesau e na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O Integrante do Ministério Público argumenta que a preferência da Administração pelos procedimentos seletivos em vez dos concursos públicos é ofensiva aos princípios da moralidade e impessoalidade, notadamente porque os procedimentos seletivos são feitos com base apenas em exame de títulos, o que se diz ser porta aberta para a contratação de favorecidos dos gestores dos órgãos do Governo Estadual.
“A falta de planejamento dos gestores do Governo Estadual é que estaria ensejando a realização de contratações emergenciais, pois, até pelo número de servidores que a Administração pretende contratar, está claro que a demanda não surgiu da noite para o dia”, destaca o Promotor.
Ele afirma ainda que várias denúncias foram encaminhadas ao MP por candidatos aprovados em concurso que ainda não foram chamados porque as vagas estão sendo ocupadas por contratados emergencialmente.
Além de buscar obrigar o Estado de Rondônia a fazer concurso público, o MP ainda requer na ação a responsabilização por improbidade administrativa dos gestores atuais da Sesau e Seduc, além dos que os antecederam nos cargos nos últimos 18 meses, por ser atribuível a esses gestores censurável omissão no planejamento estratégico das suas respectivas pastas no que diz respeito à contratação de pessoal.
Por suas inércias, aponta-se que Alexandre Muller (ex-Secretário da Sesau), José Batista da Silva (ex-Secretário-Adjunto da Sesau), Orlando Ramires (ex-Secretário Sesau), Ricardo Rodrigues (ex-Secretário Sesau)), Gilvan Ramos de Almeida (atual Secretário Sesau) e Julio Olivar (atual Secretário Seduc) praticaram improbidade administrativa capitulada no art. 11, caput, da Lei n. 8.429/92, sujeitando-se às sanções do art. 12, inciso III, da mesma lei.
Assessoria MP
COMENTÁRIOS
Postado por GRADUADA em 28/06/2012 às 11:27
EU FUI APROVADA NO CONCURSO DE 2010 NA SEDUC E AINDA NÃO FUI CHAMADA. SOBRE O PROCESSO CELETISTA QUE OCORREU, DESCOBRI QUE TEM NOMES NA LISTA DE CONVOCADOS QUE NEM SEQUER ENTREGARAM OS DOCUMENTOS NA RENS NAQUELE DIA DA CONFUSÃO DE AUTENTICAÇÃO, NEM SEQUER ENFRENTARAM A FILA QUE NÓS TODOS ENFRENTAMOS. E PRA ARTES QUE É 16 VAGAS SÓ CHAMARAM ATÉ A SEGUNDA COLOCADA. E CHAMARAM PROFESSORES DE MATEMÁTICA QUASE TODOS. E ESSES PROFESSORES ALGUNS NEM SEQUER FICARAM LÁ NA FILA PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS. È POR ISSO QUE ELES COLOCAM OS FAVORECIDOS DELES, POR ISSO QUE O BRASIL NÃO VAI PRA FRENTE, VIROU UMA BAGUNÇA SÓ.
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Postado por NUBIA em 28/06/2012 às 11:15
Esse emergencial é tudo carta marcada, só os apadrinhados irão entrar. O MP esta de parabens, os pacientes do JPII precisam de proficionais qualificados e não apadrinhados. Aos concursados de 2009 seu tempo expirou sinto muito.
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Postado por LEITORA. em 28/06/2012 às 10:10
CARO AMIGO MÉDICO! O SENHOR ESTÁ MUITO MAL INFORMADO O CONCURSO TEM PRAZO DE 02 ANOS DE VALIDADE SIM, MAS O CONCURSO FOI PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, OU SEJA, ELE ESTARÁ EM VIGOR ATE FINAL DE 2013. ATENTE-SE PRIMEIRO, DEPOIS OPINE! FLW
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Postado por MEDICO em 28/06/2012 às 09:11
caro amigo leitor aprovado no concurso de 2009, nao sei se vc nao sabe seu concurso foi expirado.td concurso tem avalidade de 2anos .ano adianta vc ir no MP denuciar falar q vc foi aprovado.
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Postado por JESUS em 28/06/2012 às 00:50
Sr promotor nao a jude amatar os pacientes do João Pauloll cosmo e camião AHB daqui que fasa este concurso nao vai ter maeis sobrevivente
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Postado por CLÍNICO GERAL em 27/06/2012 às 16:46
E MÉDICO CLÍNICO GERAL? COMO FICA?
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Postado por LEITORA. em 27/06/2012 às 13:19
KKKKKKKKKKKKKKKKK EU ACHO É POUCO!!!!!! TOMA!! ISSO É SÓ PRA SESAU FICAR LIGEIRA.....KKKK TOMA NO LOMBINHO DE VOCÊS!!!! PARABÉNS AO MP PELA INTERVENÇÃO. EXISTEM VÁRIOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2009 QUE ESTÃO À ESPERA DE CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE SOU UMA DAS CANDIDATAS. É IMPRESSIONANTE COMO EXSTEM PESSOAS LEIGAS OCUPANDO TAIS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ISSO É UM FATO UE NÃO DEVERIA ESTAR OCORRENDO. NÃO ERA NECESSÁRIO, MAS INFELIZMENTE "NEGUINHOS" QUER PORQUE QUER COLOCAR OS "SEUS" PARA TRABALHAREM DE FORMA IRREGULAR...SENDO QUE HÁ APROVADOS NO CONCURSO AINDA EM VIGOR. QUE ISSO SIRVA DE LIÇÃO E EXEMPLO PARA AS DEMAIS SECRETARIAS QUE ANDA QUERENDO FAZER A MESMA COISA... KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Postado por RICARDO em 27/06/12 às 13:06
Muito bem MP! Tem que encostar este governo ruim na parede mesmo. Na decisão judicial da greve da saúde o secretário se comprometeu a chamar todos os aprovados e a fazer um concurso público e até agora nada. Nada também da comissão com os sindicatos para estudo do PCCR e duvido que o prazo de 150 dias seja cumprido. Na minha opinião até o final do ano vamos ter de novo greve na saúde. É esperar para ver!
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Postado por ALMIR DA SILVA em 27/06/2012 às 12:43
Parabens MP. isso ocorre em todos orgaos do estado , é so uma manobra pra ingressar apadrinhados no serviço publico.
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