30/09/2016 - 11h17min - Atualizado em 30/09/2016 - 11h17min

MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental

Para o órgão, usina hidrelétrica está demorando a repassar R$ 53 milhões para as Unidades de Conservação Ambientais da região.

A hidrelétrica de Jirau e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) receberam uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que providenciem a assinatura do Termo de Cumprimento de Compensação Ambiental e, com isso, a usina faça o repasse de mais deR$ 53 milhões para as Unidades de Conservação Ambientais Federais das áreas impactadas direta ou indiretamente pela barragem.

A procuradora da República Gisele Bleggi argumenta que “os recursos financeiros oriundos de compensação ambiental são recursos públicos decorrentes de contraprestação pelo uso de recursos naturais” e que há “uma injustificada demora por parte do empreendedor (a hidrelétrica de Jirau) em assinar o Termo de Compromisso”.

Na recomendação, a hidrelétrica de Jirau e o ICMBio são orientados para que os créditos compensatórios sejam destinados às Unidades de Conservação Ambientais Federais que estejam, total ou parcialmente, nos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari.

Fonte: MPF/RO (www.mpf.mp.br/ro)

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
GERAL | matéria escrita em 20/01/2017 ás 15:02:00

Flagrado roubando, servidor responderá na justiça e deverá ser demitido

Determinação do prefeito dr Hildon é de intolerância com atos de corrupção, roubo e danos ao patrimônio

GERAL | matéria escrita em 20/01/2017 ás 11:24:00

Mulheres que morreram junto com ministro do STF são de cidade a 240 km de Vilhena 

Mãe e filha teriam ganhado viagem de presente para Paraty.

GERAL | matéria escrita em 20/01/2017 ás 11:19:00

Prédio do Relógio passa por manutenção

O prédio é de 1951 e fica no centro histórico da Capital; é sede administrativa da Setur.

GERAL | matéria escrita em 20/01/2017 ás 11:10:00

Ramal do Maravilha deve ser interditado pela Defesa Civil

Desde dezembro, vários desmoronamentos vem ocorrendo ao longo da estrada.

GERAL | matéria escrita em 20/01/2017 ás 10:55:00

IFRO divulga data de convocação para reunião de manifestação de interesse em vagas remanescentes do PSU 2017/1

Será publicada na sexta-feira (20 de janeiro), após as 14h no site do IFRO.

POLíTICA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 10:41:00

Jesuíno Boabaid recebe denúncias de precariedade no 5º BPM

​Policiais reclamam das péssimas condições dos banheiros da instituição.

POLíTICA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 10:26:00

Quero um emprego!

Por Professor Nazareno

POLíTICA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 10:21:00

​Tá igual cego em tiroteio

Gessi Taborda 

POLíCIA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 10:07:00

Irmãos ficam lesionados após golpes de facão durante desentendimento com vizinho na Zona Leste de Porto Velho

Os policiais mantiveram contato com o agressor, que saiu de sua residência e confessou o que fez.

GERAL | matéria escrita em 20/01/2017 ás 10:06:00

Mãe e filha estavam em avião de empresário que caiu em Paraty

A mãe era professora de educação infantil e veio de Juína, no Mato Grosso, para visitar a filha em São Paulo. Carlos Alberto, segundo a nota do grupo Emiliano, as convidou para o fim de semana em Paraty

POLíCIA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 09:43:00

Homem é preso acusado de realizar vários furtos em lojas no Porto Velho Shopping

De acordo com com informações que constam no boletim de ocorrência, o suspeito havia feito vários furtos de relógios e óculos, e quando deixou a loja, funcionários o observaram pelas câmeras de segurança.

POLíCIA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 09:46:00

Policiais civis aposentados poderão atuar na Força Nacional de Segurança

Ainda segundo o edital, a colaboração voluntária poderá ser individual ou em grupo, em ambiente fechado ou aberto, a pé ou com emprego de viaturas, nos períodos diurno, noturno ou em revezamento de turnos e sempre sob supervisão permanente.

GERAL | matéria escrita em 20/01/2017 ás 09:44:00

Correios vão operar na área de telefonia móvel

No primeiro ano de operação, a empresa vai oferecer somente planos pré-pagos, chips e recargas, mas estuda a viabilidade da oferta de planos pós-pagos a partir de 2018.

POLíTICA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 09:42:00

Filho de Teori Zavascki descarta, no momento, sabotagem em acidente aéreo

Em conversa por telefone com a Agência Brasil, o advogado contou que ficou sabendo da tragédia por meio do grupo da família no aplicativo de mensagens WhatsApp.

POLíTICA | matéria escrita em 20/01/2017 ás 09:40:00

Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato

Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2016 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com