O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP Infância), participou de reunião realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir audiência pública alusiva à Semana Nacional de Aprendizagem, que ocorrerá em Porto Velho, no dia 4 de maio, às 9 horas, no auditório do Ministério Público do Trabalho.

Na reunião foram debatidas diversas ideias para a audiência, entre elas a realização de uma feira da aprendizagem com os órgãos presentes, de modo que seja oferecida às empresas a relação de aprendizes existentes nos bancos de dados dos MPs e do Poder Judiciário.

A audiência, assim como a feira de aprendizagem, será realizada na Semana Nacional de Aprendizagem. Serão convidadas as cem maiores empresas que descumprem atualmente a cota de aprendizagem. O objetivo é colaborar com a orientação sobre o dever legal/social de oferecer a aprendizagem, com o intuito de prevenir litígios.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social identificou entre as empresas de médio e grande porte os dados cadastrais das 300 maiores empresas que atualmente descumprem cotas em Porto Velho-Rondônia, a fim de definir quais poderão participar da Semana Nacional de Aprendizagem.

O diretor do CAOP-Infância, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, apresentou também a proposta de políticas públicas do combate ao trabalho infantil rural, que já foi objeto de reunião com o governador do Estado de Rondônia.

Além do Ministério Público do Estado, estiveram presentes à reunião representantes do Tribunal Regional do Trabalho em Rondônia e Acre; Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Juizado da Infância e Juventude; Ministério do Trabalho e Previdência Social (SRTE/RO); Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil de Rondônia (FEPETI/RO); Secretaria de Estado de Assistência Social de Rondônia (SEAS); Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Velho (SEMAS); Conselhos Tutelares de Porto Velho-Rondônia; CIEE/RO; Sistema FIERO e SENAI/RO; SENAR/RO; SESCOOP/RO; SINE Estadual e Municipal de Rondônia, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.