Rondônia - “O Direito em tempos de crise” estará em debate nos próximos dias 29 e 30 de novembro, em Porto Velho. O tema será debatido no I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas. Evento visa promover compartilhamento e difusão dos saberes jurídicos, bem como incremento de uma cultura jurídica local, baseada no conhecimento, no respeito, na cooperação e na harmonia. Tem como público-alvo advogados, agentes públicos que militam na área do Direito professores, academicos e demais operadores do direito. E é aberto ao público em geral.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre debaterá sobre “A tutela coletiva do Direito do Trabalho frente às propostas e medidas reformistas constitucionais, legislativas e jurisprudenciais”.  Será debatedora pelo MPT a Procuradora do Trabalho Cirlene Luíza Zimmermann. Ela fará exposição no Painel  3- Crise e Direito do Trabalho.

São também debatedores no Painel 3 Luzinália de Souza Moraes, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14). Ela debaterá sobre “Ataques sofridos pela Justiça do Trabalho”.  E Elton Fulber, Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rondônia (OABRO) debate sobre “Novas perspectivas para a advocacia nas formas alternativas de composição de litígios”. Como mediador atuará Maurício Macagnan da Silva, Procurador-Chefe Substituto da União no Estado de Rondônia (AGU).

Aberto no dia 29 de novembro, no Teatro Palácio das Artes de Rondônia, o Congresso, que terá 4 Paineis, está com inscrições abertas. Gratuitas, as inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=2194, da Escola Superior de Contas do Estado de Rondônia (TCE).

No I Congresso de Rondoniense de Carreiras Jurídicas haverá debates sobre Colaboração ou Delação Premiada?, Judicialização da Súde, Crise e Direito do Trabalho e Conflitos Agrários. Haverá também uma Mostra Científicas de trabalhos acadêmicos elaborados por alunos de graduação e de pós-graduação.

São parceiros na organização do evento: O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial (Ejud) – correalizador com Tribunal de Justiça de Rondônia/Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (TJ-RO/Emeron), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Ministério Público Estadual/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionalidade (MP-RO/Ceaf), Polícia Civil de Rondônia (PC-RO), Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre(MPT-RO/AC),  Superintendência Regional em Rondônia da Polícia Federal (PF), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO), Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Unidade da Advocacia Geral da União em Rondônia (AGU-RO) e as Faculdades Uniron e Católica.

 

Fonte: ASCOM-MPT/RO-AC

Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre

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