O monitoramento do comportamento anual da economia, finalizado pela Associação Rondoniense de Municípios – Arom, sugere que os prefeitos iniciem o ano de 2015 com extrema cautela. O diagnóstico prevê cenário de crise e arrocho financeiro em razão da estagnação econômica e ajuste fiscal dos governos federal e estaduais. A entidade alerta que esses itens atingirão desastrosamente as receitas municipais, o que deve frear investimentos e exigir prudência administrativa para o fechamento das contas.

O presidente da Arom, que também é prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, repassou aos demais gestores de prefeitura a preocupação do Municipalismo. Conforme explica o representante, “a estagnação econômica deve comprometer transferências legais e constitucionais, tanto da cota-parte do ICMS quanto do FPM, enquanto o ajuste fiscal terá como consequência a provável redução de transferências voluntárias e de repasses para o financiamento da saúde”.

Segundo Marinho, a orientação da Arom é para que os prefeitos atualizem todas as suas previsões de receita, bloqueando despesas discricionárias que não possuem cobertura. Além disso, o dirigente nota que é preciso avaliar se, mesmo diante do bloqueio dessas despesas, será possível cumprir as metas de resultado primário previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município. “Em caso negativo, é preciso encaminhar no primeiro semestre do ano, uma proposta de alteração da lei para a Câmara Municipal, para evitar desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

No relatório da Arom, há demonstração de “alerta vermelho” nos principais vetores de influência na economia municipal. Até novembro de 2014, a receita de FPM cresceu 9% em valores nominais, enquanto as transferências de ICMS cresceram pouco mais de 5%, o que fica abaixo da inflação, que está em torno de 6,5%. Em razão disso, em 2015, essa situação tende a se repetir porque a previsão do mercado é de que a economia brasileira cresça cerca de 0,5%.

Outro ponto grave detectado pela Arom acerca do fraco crescimento econômico é o ISS, que deverá ser afetado, prejudicando as receitas das prefeituras. Este imposto tem sido o carro-chefe da arrecadação municipal desde o ano de 2003. Isso porque, até agora, o setor de serviços vinha apresentando crescimento bem superior ao da indústria, mas os dados mais recentes divulgados pelo IBGE indicam retração nessa atividade econômica, que é a base do ISS.

Por outro lado, o governo federal está prometendo um ajuste para tirar as contas públicas do vermelho em que estão em 2014 e, em razão disso, não repetirá o volume de repasses para investimento feito em ano eleitoral. Nos Estados, a situação não deve ser muito diferente. Em primeiro ano de mandato, os governadores sempre reduzem os repasses voluntários e, em 2015, essa postura tende a se agravar por causa da crise e das medidas que o governo federal adotará, que também afetam as finanças estaduais.

Diante da perspectiva econômica que forma um cenário negativo para o ano de 2015, a Arom adianta que os municípios tendem a ter um ano fraco em termos de arrecadação. Para a instituição municipalista, os prefeitos precisam manter as precauções com os enxugamentos necessários, pois, somado à queda de recursos, as despesas dos municípios não param de crescer, impulsionadas pelas crescentes obrigações que são criadas para a esfera municipal. “O ano de 2015 será mais dificultoso, por isso já iniciamos as nossas orientações”, disse o presidente.

Autor: Willian Luiz/Arom