Orçamento bilionário chega à ALE em meio à briga entre Confúcio e deputados

Como não liberou recursos de emendas parlamentares da maior parte dos deputados, Confúcio leva “pancadas” em praticamente todas as sessões.

Publicada em 04/11/2012 às 08:28:00

Da reportagem do Tudorondonia

Porto Velho, Rondônia – No meio da briga entre diversos deputados e o governador Confúcio Moura (PMDB), chegou à Assembleia Legislativa o projeto do Orçamento de 2013. Para o próximo ano, a previsão dos técnicos do governo é que sejam arrecadados pelos cofres públicos R$ 6.561.152.894,00. Como não liberou recursos de emendas parlamentares da maior parte dos deputados, Confúcio leva “pancadas” em praticamente todas as sessões.

As denúncias contra Confúcio são bem fundamentadas, mas teriam maior crédito se não fossem feitas por deputados que se envolveram recentemente em irregularidades. A proposta da criação de uma CPI para investigar desvio de dinheiro nas secretarias de Saúde (Sesau) e de Justiça (Sejus) foi apresentada pela deputada Ana da Oito (PT do B-Nova Mamoré), acusada pelo Ministério Público de receber propina, durante a Operação Termópilas.

No pedido de CPI, Ana da Oito argumentou que o dinheiro desviado do governo teria sido utilizado para pagar contas da campanha de Confúcio. Ela bateu pesado, mas o anúncio da possibilidade de criação da CPI não teve uma repercussão tão forte devido às denúncias que pesam contra a deputada.

Recentemente, quem denunciou em plenário um suposto esquema “sujo” foi o deputado Flavio Lemos (PR-Porto Velho). Segundo ele, todo mês a Sejus paga R$ 100 mil para uma empresa esvaziar uma fossa. Para que ela fique cheia em 30 dias e o trabalho de esvaziamento possa ser pago, estaria sendo despejada água da chuva dentro dela.Acontece que Flavio Lemos também foi denunciado pelo Ministério Público durante a Operação Termópilas, por isso a denúncia apresentada por ele também não surtiu muito efeito.

Na prática, os deputados estão irritados porque o governador não cumpriu os compromissos de liberar o dinheiro das emendas parlamentares, inseridos no Orçamento. Cada deputado tem direito a R$ 2 milhões em emendas individuais, e também existem as emendas coletivas.Os deputados inserem essas emendas no Orçamento, destinando dinheiro a prefeituras ou entidades filantrópicas dos municípios onde têm base eleitoral. Acontece que o governo simplesmente não repassa o dinheiro, investindo em outras áreas. O Executivo pode remanejar até 10% do valor total do Orçamento sem precisar consultar a Assembleia.Por conta disso, Confúcio tem “apanhado” na Assembleia Legislativa, principalmente de deputados investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.