PLC 42/2016

O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2016, que institui 24 de junho como Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. A proposta segue para sanção presidencial.

De acordo com o autor, deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), diversas profissões possuem uma data comemorativa em razão de sua relevância, o que ainda não existe para policiais e bombeiros militares. A data escolhida remete ao dia 24 de junho de 1997, dia em que cabo Valério dos Santos Oliveira foi atingido, aos 36 anos, por bala perdida durante um protesto da Polícia Militar por melhores condições de trabalho e de salário, em Belo Horizonte. O militar morreu em decorrência do disparo.

O relator do projeto na Comissão de Educação (CE) foi o ex-senador Pinto Itamaraty.