09/01/2017 - 11h03min - Atualizado em 09/01/2017 - 11h03min

Poder Judiciário volta ao horário normal de funcionamento

Nesta segunda-feira, 9, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia retorna ao seu horário de funcionamento normal, das 7 às 13 horas e das 16 às 18 horas.

A suspensão dos prazos judiciais permanece até 20 de janeiro de 2017, mesmo com a volta ao horário normal. Continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento, ressalvadas as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos.

A regulação do recesso forense se deu por meio da Resolução 032/2016/PR – CG, aprovada pelo Tribunal Pleno do TJRO e publicada no Diário da Justiça n. 224, de 30/11/2016.

FONTE: TJ-RO

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 17:02:00

STJ anula pena de usuário de droga condenado a sete anos de prisão

A discussão sobre a descriminalização do porte de drogas deve ter fim somente após decisão definitiva de outra Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF).

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 16:56:00

Decretado luto oficial no Judiciário

Sendo assim, as bandeiras, durante esse período, serão hasteadas a meio mastro nas unidades do Judiciário de Rondônia.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 13:14:00

OAB/RO aprova criação da Comissão de Defesa e Proteção de Animais

Um dos motivos alegados para a criação é a questão que envolve maus tratos aos animais, seres que gozam de sentimentos cientificamente comprovados.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 13:12:00

Semana da ESA: programação conta com uma palestra em Porto Velho e três no interior

Em Porto Velho, os advogados poderão assistir à palestra “As Novidades da Lei 3.896/2016 (A Nova Lei de Custas de Rondônia)”, ministrada pelos especialistas Vinicius Lemos e Guilherme Pignaneli.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 13:06:00

Plataforma BID disponibiliza acesso a acervo jurídico para advogados de Rondônia

Segundo o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, oferecer benefícios e gerar conhecimento aos advogados são prioridades da gestão.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 13:01:00

Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada

Com base em pareceres médicos, um transexual garantiu, na Justiça, o direito de realizar depilação a laser de pelos da face na rede pública de saúde.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 12:57:00

Sentença que pune policiais por tortura ganha prêmio de direitos humanos do CNJ

O concurso premiou sentenças que protegeram os direitos de vários segmentos da população, como crianças, imigrantes e refugiados, entre outros.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 12:42:00

CNJ Serviço: como são enquadrados os diferentes crimes de homicídios

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil assassinatos em 2014.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 12:29:00

Mais de 200 pessoas participam do Simpósio sobre Cidadania e Diversidade Sexual em Ariquemes

O evento teve como objetivo promover um amplo debate com a sociedade, visando combater a violência decorrente de preconceito/discriminação.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/02/2017 ás 08:37:00

OAB/RO lamenta morte do desembargador aposentado Cassio Sbarzi Guedes

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) manifesta seu luto e pesar pela morte do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) Cássio Sbarzi Guedes.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2017 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com