Prefeito recebe comissão de moradores do Bairro Floresta

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, junto ao secretário Edemilson Lemos e uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur).

Publicada em 22 de July de 2014 às 10:09:00

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, junto ao secretário Edemilson Lemos e uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur), reuniu-se com uma comitiva de moradores que solicitam a regularização fundiária da área em que residem. O espaço é localizado no Bairro Floresta e abriga cerca de cinquenta famílias. A reunião aconteceu na segunda-feira (21), no palácio Tancredo Neves, sede do executivo municipal.

A área solicitada, segundo o estudo preliminar realizado pela equipe da Semur, envolve uma parte de um terreno particular e outras destinadas como área verde e área para equipamentos comunitários. O prefeito determinou o levantamento minucioso da situação e pediu também aos moradores que se cadastrem devidamente no Cadastro Único do Governo Federal, a fim de que se tornem aptos a participarem do programa Minha Casa Minha Vida, tendo em vista que muitos empreendimentos do programa serão erguidos nos próximos anos no município.

O secretário da Semur estipulou como prazo o final da semana corrente para finalizar o levantamento. “Assim que tivermos efetuado o levantamento correto do caso chamaremos os moradores para outra reunião, quando iremos orientá-los sobre como poderão proceder. No que tange à parte de particulares, os moradores terão de negociar diretamente com eles. A Prefeitura poderá entrar com a separação correta dos lotes, a fim de que a regularização seja formalizada de maneira correta, mas não podemos fazer mais do que isso. Quanto aos espaços destinados como área verde e área de equipamentos comunitários, elas não podem ser doadas, pois isso é contra a legislação. Caso seja atestado que o espaço está mesmo assim definido, eles terão que desocupar os terrenos e a Prefeitura vai estudar alguma forma de acomodá-los em outro local”, afirmou o secretário.

Elias Viana, morador da comunidade, explicou que já houve uma reunião com as pessoas que se afirmam proprietários de parte do local. “Eles apontaram uma parte da área que poderia ser utilizada, pois a teriam doado à Prefeitura. Contudo, no cadastro da Semur ela aparece área verde. Assim, estamos esperando pela Prefeitura para sabermos como ficará a questão. Mas esta reunião já nos ajudou, porque conseguimos falar diretamente com o prefeito”, afirmou o morador