01/01/2017 - 07h02min - Atualizado em 01/01/2017 - 07h02min

Prefeitos e vereadores tomam posse neste domingo

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os gorvenará pelos próximos quatro anos.

 

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

 

Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Pendências judiciais

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os gorvenará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.

Crise financeira

Saiba Mais

Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse. 

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.

Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Perfil dos eleitos

Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).

O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.

Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.

As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.

Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).

O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.

pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato.

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
POLíCIA | matéria escrita em 22/01/2017 ás 13:04:00

Revista em presídio de Rondônia encontra arsenal de armas e celulares

O pavilhão “B” abriga condenados que se dizem membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).

POLíCIA | matéria escrita em 22/01/2017 ás 12:51:00

Homem morto a pancadas era suspeito de estupro de criança de 6 anos na capital

Um dos acusados pela morte é sobrinho da vítima.

POLíCIA | matéria escrita em 21/01/2017 ás 12:54:00

Bandidos assaltam mercado e atiram em clientes; na fuga, um é baleado em troca de tiros com a PM

Até o momento a polícia não tem identificação dos criminosos. O que foi baleado está  passando por cirurgia. Ele tem uma tatuagem no braço direito com o nome de “Samantha” e outra de uma coroa no pescoço.

POLíCIA | matéria escrita em 21/01/2017 ás 12:46:00

Acidente na BR-364 deixa uma vítima fatal

... a caminhonete Chevrolet modelo D20 teria colidido violentamente na traseira da motocicleta.

POLíCIA | matéria escrita em 21/01/2017 ás 11:56:00

PRF recupera cinco motos roubadas que estavam em baú de caminhão que ia para a Bolívia

Confira quais motos foram recuperadas.

POLíCIA | matéria escrita em 21/01/2017 ás 11:40:00

Polícia apreende 180 quilos de cocaína em Rondônia

A droga foi avaliada em 9 milhões de reais.

GERAL | matéria escrita em 21/01/2017 ás 10:23:00

Governo de Rondônia divulga edital de concurso público para preencher 1.143 vagas na Saúde

Este concurso visa atender as unidades estaduais de saúde localizadas em Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Extrema, Ariquemes e Guajará Mirim.

GERAL | matéria escrita em 21/01/2017 ás 10:07:00

TCE e MPC de Rondônia propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais da região Norte

Sabedora da proposta da Corte de Contas rondoniense, a presidente do CNPGC, Claudia Pereira, disse que a estratégia do TCE-RO está correta e esbanja eficiência.

POLíTICA | matéria escrita em 21/01/2017 ás 10:02:00

Empreguismo em alta

Não é de hoje que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vêm alertando os administradores rondonienses sobre o espantoso número de cargos comissionados...

GERAL | matéria escrita em 21/01/2017 ás 09:40:00

Comunicado: Prefeitura de Porto Velho

O prefeito dr Hildon Chaves comunica aos servidores e à população em geral que na segunda-feira (23) haverá expediente normal em todas as secretarias.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 21/01/2017 ás 09:39:00

Feriados regulam o funcionamento da Justiça do Trabalho em RO e AC de 20 a 24 de janeiro

Os jurisdicionados da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre devem ficar atentos para feriados estaduais e municipais que irão nortear, do dia 20 a 24 de janeiro de 2017.

POLíCIA | matéria escrita em 21/01/2017 ás 09:17:00

Camionete bate em poste de iluminação e derruba muro de residência

A mulher teve ferimentos leves, recebeu atendimento de uma equipe dos bombeiros e foi socorrida para UPA da Zona Leste.

POLíTICA | matéria escrita em 21/01/2017 ás 09:10:00

Devassa necessária e indispensável

Noticia-se que a Câmara de Vereadores de Porto Velho passará por uma devassa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 21/01/2017 ás 09:00:00

OAB/RO promove palestra “Cidade e Desenvolvimento”, nessa segunda-feira (23)

A atividade, que visa a discussão dos estudos em inovação de tecnologias para desenvolvimento urbano, será ministrada pelo pesquisador Benxiang Zeng, da Charles Darwin University (Austrália), com início às 9h, no Plenário da OAB/RO.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 21/01/2017 ás 08:36:00

Atendendo OAB/RO, Superintendência de Ministério garante atendimento digno a advogados

A ação, solicitada à Central de Atendimento ao Servidor (CAS) da SAMP/RO, objetiva garantir o respeito às prerrogativas dos advogados em relação a atos normativos e condutas.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2017 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com