Porto Velho, Rondônia - A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mais a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), ou taxa do lixo, como é popularmente conhecida, está superando registros históricos, já tendo atingido cerca de 80% da meta orçamentária nestes 45 dias de arrecadação. A projeção de recolhimento do IPTU para este ano é de R$ 11,3 milhões, no entanto, na manhã desta segunda-feira, 18, já tinha alcançado R$ 8 milhões, cerca de R$ 1 milhão a mais que a previsão orçamentária para o período.

Na avaliação do secretário municipal, da Fazenda, Marcelo Hagge, o comportamento do contribuinte com relação ao pagamento do IPTU mostra que há uma nova e otimista expectativa com relação a nova administração sob gestão do prefeito Mauro Nazif. Segundo ele, no ano passado a meta não foi alcançada e o que ajudou a superação do prognóstico orçamentário deste ano foi justamente a arrecadação de impostos que deixaram de ser pagos em 2012.

O secretário lamentou, porém, a ainda alta taxa de inadimplência, que tradicionalmente ultrapassa a casa dos 50%. Para se ter uma ideia, o lançamento do IPTU feito pela Semfaz atinge a quantia de R$ 33 milhões, porém a previsão de recolhimento, estimada com base em índices históricos, não deverá ultrapassar da casa dos R$ 11,5 milhões.

Ele acredita, contudo, que o forte ritmo de trabalho imposto pela equipe do prefeito Mauro Nazif ajudará a mudar esse comportamento que avalia como “fator cultural”. “Na medida que o cidadão vê que o dinheiro que paga em impostos está retornando em forma de obras e serviços para a melhorar sua qualidade de vida, vai se conscientizando da importância de pagá-los em dia”, observa.

Segundo Hagge, o contribuinte ainda pode se beneficiar do desconto de 10% para pagamento do IPTU até o dia 28 deste mês e do pagamento sem acréscimo até o dia 31 de março. A partir do dia 1º de abril, começa a ser acrescido de juro, mas ainda assim poderá ser parcelado até o mês de dezembro. A Semfaz providenciou postos nas zonas Norte, Sul e Leste e ainda na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur), para agilizar a emissão dos carnês, devidamente corrigidos após os problemas do início do ano, quando alguns foram emitidos com erros que provocaram o aumento do imposto entre 15% a 20%.

Texto: Valbran Jr.
Fotos: Medeiros