Proposta de Mariana Carvalho preserva saúde de quem não fuma

Quando foi vereadora de Porto Velho (2009 – 2012), a deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou um projeto de lei visando a preservação da saúde de quem não fuma. 

Publicada em 15 de December de 2016 às 08:38:00

Diante da aprovação da Lei 1.921/2011, que dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígenos na capital de Rondônia ficou proibido o fumo em ambientes fechados, representando um importante avanço na proteção dos não fumantes. 

No entanto, há indivíduos especialmente suscetíveis, como as crianças e os enfermos, para quem mesmo a exposição eventual à fumaça do tabaco, e mesmo em ambientes abertos, pode ser prejudicial.

Para ampliar a legislação, a parlamentar solicitou agora na Câmara Federal, alteração na Lei Federal 12.546/2011, incluindo a proibição do consumo de cigarros e assemelhados em locais abertos, como parques infantis e imediações de unidades de saúde e de ensino.

Médica cardiologista, Mariana Carvalho justificou a sua iniciativa com dados que demnstram o risco e as consequências trazidas pelo uso do cigarro e seus derivados, tanto para quem fuma quanto para quem inala a fumaça.

“No que concerne ao tabagismo, a OMS - Organização Mundial da Saúde - o considera como doença que já matou mais de 100 milhões de pessoas no mundo”, argumentou a tucana que apresentou dados sobre os males causados pelo cigarro e produtos congêneres.  

Segundo a OMS, o cigarro provoca 26 enfermidades fatais (11 tipos de câncer, seis doenças cardiovasculares, cinco respiratórias e quatro pediátricas), encurta em cinco anos a vida de quem consome 15 cigarros por dia e causa a dependência tão grave quanto à da heroína. 

Uma pesquisa de 2008 feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra que ao menos 2.655 fumantes passivos morrem anualmente em decorrência de doenças atribuídas ao fumo, como acidente vascular cerebral (AVC), enfarte e câncer de pulmão, por exemplo, tornando o fumo um problema grave de saúde pública.