Representantes da Fenaspen visitam presídios em Rondônia e veem quadro caótico

Os representantes da Fenaspen realizaram inspeções e se atualizaram de informações sobre condições de trabalho, quando ouviram relatos de servidores sobre as dificuldades que eles enfrentam.

Publicada em 10 de janeiro de 2017 às 09:33:00

Cumprindo uma agenda de visitas em Estados do Norte do País, representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) visitaram nesta segunda-feira (09) as unidades prisionais em Porto Velho. O presidente da Federação, Fernando Anunciação, e a diretora Vilma Batista, foram acompanhados do dirigente do Sindicato da categoria em Rondônia, Anderson Pereira.

Os representantes da Fenaspen realizaram inspeções e se atualizaram de informações sobre condições de trabalho, quando ouviram relatos de servidores sobre as dificuldades que eles enfrentam, como o baixo efetivo e a falta de equipamentos de segurança ou em inadequadas condições de uso.

 

Reivindicações

Providências de melhorias nas unidades prisionais fazem parte das reiteradas  reivindicações do Sindicato dos Agentes de Rondônia (Singeperon), que já fez várias denúncias  na imprensa e ao Judiciário, bem como buscou por diversas vezes o diálogo com o governo, relatando sobre  os problemas  existentes no sistema prisional e transmitindo os anseios dos servidores.

 

Pontos destacados

O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, reconhece avanços no sistema prisional de Rondônia, no entanto, pontua situações similares às observadas em Manaus e em Roraima, como o baixo número de servidores comparado à excedente população carcerária, o que, segundo ele, eleva a tensão dentro das unidades, tornando o sistema “um barril de pólvora”. “São necessárias medidas urgentes!”, disse Anunciação.

A Diretora da Fenaspen, Vilma Batista, destacou a falta de valorização dos servidores penitenciários em Rondônia, com vista nos entraves para a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da categoria (PCCR), além da falta de concurso para reforçar a segurança. Vilma ainda criticou a desativação do GAP  (Grupo de Apoio Penitenciário) por parte da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

 

Próximos passos

De acordo com a diretoria da Fenaspen, as informações e dados coletados, durante as visitas às unidades prisionais em Rondônia e nos demais Estados, serão reunidos em documento sobre a realidade do Sistema Penitenciário Nacional; e está prevista uma reunião em Brasília, no dia 09 de fevereiro, com a participação de lideranças sindicais dos Estados.

Ainda em Rondônia, os representantes da Fenaspen, juntamente com a diretoria do Singeperon, pretendem se reunir com o governo do Estado para tratar sobre os problemas observados, quando também deverão apresentar propostas para melhorias no sistema prisional. Nesta eventual reunião, o atual presidente do Singeperon, Anderson Pereira, já deverá participar como deputado estadual. Sua posse acontece nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa.