Um processo que tramitava na justiça há mais de dois anos teve fim nesta manhã após uma audiência de conciliação realizada no 2º grau de jurisdição. O desembargador da 1ª Câmara Cível Raduan Miguel Filho ao analisar o processo verificou que se poderia resolvê-lo por meio de um acordo, uma vez que mero detalhe dificultava a solução em definitivo.

Toda semana o desembargador Raduan realiza uma audiência de conciliação em seu gabinete. Autor e réu, lado a lado, buscam juntos a solução dos conflitos para que as partes saiam satisfeitas com a decisão.

Entenda o caso

A autora, representada na audiência pelo seu filho Simon Bolivar, ajuizou uma ação após constatar defeito em uma caminhonete que havia comprado. O problema mais grave ocorria quando estava dirigindo e o veículo desligava sozinho. Na ação requereu a troca do veículo ou a rescisão do contrato mais indenização por danos morais e materiais.

O processo chegou ao segundo grau após um recurso interposto pela ré. Acontece que durante a tramitação processual, o tributo do IPVA do automóvel adquirido acumulou. Para resolver o problema, as partes foram convidadas a participar de uma audiência de conciliação. De forma simples, no próprio gabinete, o desembargador Raduan Miguel ouviu as partes e propôs soluções.

“A conciliação acelera o trâmite processual. Este processo não precisaria estar no segundo grau. Agora, as partes perceberam que o acordo foi o melhor para os dois lados”, ressaltou o magistrado ao lembrar que uma decisão monocrática muitas vezes deixa uma das partes insatisfeita.

As partes aceitaram as propostas apresentadas e requereram a homologação do acordo, pondo fim ao processo. A ré desistiu do recurso, a autora renunciou alguns direitos e terá o valor total do carro restituído, além de indenização dos danos morais.

“Finalmente resolvi meu problema por meio da conciliação”, disse o representante da autora do processo.

O advogado da empresa ré, Edilson Junior, informou que é a primeira vez que participa de uma audiência de conciliação em 2º grau. “Contribui para superar a burocracia processual”.

O desembargador Raduan Miguel informa aos interessados que possuem processo no 2º grau e pretendem uma audiência de conciliação, que entrem em contato com seu advogado para peticionar manifestando o interesse.


Assessoria de Comunicação Institucional