Uma audiência atípica foi realizada na comarca de Porto Velho na manhã de sexta-feira (4). Juiz, promotor, defensor público e equipe de apoio se deslocaram do fórum criminal até a casa do réu, Rubson Silva Furtado, 24 anos, localizada no bairro JK II. A audiência foi realizada na residência do acusado por conta da impossibilidade de sua locomoção até o fórum. Rubson está tetraplégico e encontra-se em prisão domiciliar , tendo sido condenado por assalto. De acordo com o artigo 220 da Constituição Federal,  “pessoas impossibilitadas de comparecer para depor serão inquiridas onde estiverem”.

De acordo com o juiz Valdeci Castellar Citon, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, a justiça realiza audiência fora dos fóruns nos casos extremos, nos quais não há condição de deslocamento por parte do réu ou de testemunhas.

Segundo familiares, Rubson está tetraplégico, ou seja, não movimenta braços e pernas em função de danos na coluna cervical, em conseqüência de um tiro que o atingiu em agosto de 2006. No caso da audiência realizada na manhã de sexta, Rubson foi denunciado pelo Ministério Público, acusado da co-autoria em crime de assalto a mão armada cometido em outubro de 2005 mediante violência e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo (artigo 157).

Além do juiz Valdeci Castellar, participaram da audiência de interrogatório a promotora de justiça Juliana de Miranda Monteiro e o defensor público José Ronaldo Palitot. A próxima audiência do caso está marcada para o próximo dia 29 de maio. As testemunhas serão ouvidas e o reconhecimento do réu poderá ser feito através de fotografia.

Outras condenações

De acordo com relatório fornecido pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Rubson Silva Furtado já possui sete condenações, entre elas, a do último dia 26 de abril, quando foi condenado, na 3ª Vara Criminal, a mais dez anos e seis meses de reclusão.