14/06/2012 - 09h55min - Atualizado em 14/06/2012 - 09h55min
Um dos problemas é que podem ficar de fora da transposição os servidores contratados entre 1987 e 1991. Seria isso o que está sendo apreciado pela AGU.
Da reportagem do Tudorondonia – Nilton Salina
Porto Velho, Rondônia – Cerca de mil servidores públicos que estão em Brasília ameaçam fechar a entrada para a Usina Jirau, no rio Madeira, caso não recebam hoje um resultado positivo sobre a transposição. Seria uma resposta ao jogo de “empurra-empurra” verificado no governo federal, com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior afirmando que agora tudo depende de parecer da Advocacia Geral da União (AGU).
Vereadores, deputados e presidentes de 25 sindicatos de servidores se dirigiram a Brasília para tentar pressionar o governo federal a agilizar a transposição, mas conseguiram falar apenas com a bancada federal e com a ministra Mirian Belchior. Ela garantiu que o parecer da AGU não será contrariado pela União.
Um dos problemas é que podem ficar de fora da transposição os servidores contratados entre 1987 e 1991. Seria isso o que está sendo apreciado pela AGU. Acontece que por conta dessa situação todo o processo permanece parado.
Os deputados estaduais que foram para Brasília já retornaram a Rondônia. Alguns reclamaram da falta de representatividade da bancada federal, que não tem força suficiente para forçar o governo federal a agilizar a transposição.
Os servidores voltam a Rondônia às 13 horas de sexta-feira (15), em 21 onibus da empresa Eucatur.
A transposição dos servidores para a folha de pagamento do governo federal foi prometida há cerca de um ano pela presidente Dilma Rousseff, em visita a Rondônia. Muitos estão apenas esperando isso acontecer para que possam se aposentar.
COMENTÁRIOS
Postado por SANTOS em 16/06/12 às 16:06
Sr. ou Srª DONE BORGE, você está equivocado (a), visto que não se contrata servidores por decreto. O período a que se refere, os servidores, na sua grande maioria, eram celetistas (CLT). Sabe o que é isso: empregado. Servidor é concursado, certo. Por outro lado, lembra da demissão de milhares de servidores; esses na grande maioria eram de 1984. Explico, de acordo com o artigo 19 das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, os servidores celetistas seriam considerados estáveis se na data da promulgação de 1988 contassem com cinco anos continuados, ou seja, sem interrupção. Explicando melhor, seria estável no serviço público se tivesse ingressado até outubro de 1983, veja bem serviço público: federal, estadual e municipal. Consulte direito a situação dos servidores que foram demitidos, na sua maioria ingressaram em 1984 e o retorno dos mesmos se deu em razão de o estado não ter verba para indenizá-los, certo. Procure a decisão Judicial e pare de falar besteira. Caso a AGU, que me parece mandar mais que a emenda constitucional e a lei regulamentadora, poucos seriam enquadrados, inclusive os empregados (CLT’s), certo. Para lhe clarear as idéias, foram postas duas emendas na PEC que gerou a emenda 60, e as duas foram aprovadas: a primeira se reporta até 1987 de forma objetiva e a segunda até 1991,à qual se utiliza do termo custear. Já que é para por merda no ventilador, os servidores demitidos, caso não sejam enquadrados na União, no Estado permanecerão inseguro. O parecer da PGE-RO estar certíssimo, quando se reporta a isso num processo individual. Não queira algo só para si, DONE BORGES, pense nos outros. Quem fala é concursado, não precisou ingressar por apadrinhamento. Ninguém está atrapalhando ninguém; está sim, buscando direito. Mas para ser claro, a decisão tomada para transposição está sendo política partidária.
201.34.12.105Postado por MAURO LUIZ VON RONDOM em 16/06/2012 às 11:22
Alguém pode me dizer para que servem os deputados, senadores, Câmara de deputados, Senado,? Porque houve tanta demora para aprovar a transposição até 91, agora tudo o que foi aprovado está sendo derrubado por uma ministra, ou por uma AGU? Para mim isto tudo mostra que as leis são aprovadas pela AGU (ANGU de caroço), ou pelo Ministério do Planejamento, então não precisamos mais de deputados, nem de senadores, devemos ir à estes órgão, pois são os únicos que decidem e votar em branco, para deputados e senadores, pois as leis aprovadas por eles são uma babaquice, qualquer um pode derrubar, não são firmadas sobre a uma rocha!
141.0.9.62Postado por MARO LUIZ VON RONDOM em 16/06/2012 às 11:19
Alguém pode me dizer para que servem os deputados, senadores, Câmara de deputados, Senado,? Porque houve tanta demora para aprovar a transposição até 91, agora tudo o que foi aprovado está sendo derrubado por uma ministra, ou por uma AGU? Para mim isto tudo mostra que as leis são aprovadas pela AGU (ANGU de caroço), ou pelo Ministério do Planejamento, então não precisamos mais de deputados, nem de senadores, devemos ir à estes órgão, pois são os únicos que decidem e votar em branco, para deputados e senadores, pois as leis aprovadas por eles são uma babaquice, qualquer um pode derrubar, não são firmadas sobre a uma rocha!
141.0.9.62Postado por KAROLINE em 16/06/12 às 07:06
Pior que aguentar os politicos de má vontade e mentirosos é ler comentários dos próprios funcionários públicos.Inveja mata viu.Vamos dar as mãos,vestir a camisa para que todos sejam beneficiados,porque a lei é tão clara ,só basta ser cumprida.
187.6.72.243Postado por TECA em 15/06/2012 às 18:57
queridos colegas funcionários q tanto esperavam a sonhada transposição até 15/03 87 esse povo todo são concursado? e daí se os até 1991 não forem não vão ninguém os suposto regularmente contratados kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
189.31.189.103Postado por GILBERETO JACARE em 15/06/2012 às 17:51
Tudo bem que seria uma maravilha se todos os servidores publicos do estado de rondonia fossem transpostos para os quadros da União. A realidade é que em 1988, ja se comentava que apenas os servidores contratados até o mes de março do ano de 1987 teriam esse direito. Portanto muita gente ainda acredida em promessas milagrosas de politicos mentirosos, e cria uma expectativa ilusoria. Mas sabemos que será colocado em pratica aquilo que for legalmente, portanto companheiros, as promessas de politicos, não passarão de meras promeses.
187.53.61.105Postado por DONE BORGE em 15/06/2012 às 15:47
Só quem tem direito liquido e certo é o pessoal contratado até 15/03/1987, esses foram contratados através de decreto federal e pelo Gov. Ângelo Angelin(gov. Tampão) nomeado pela União,até que fosse realizadas eleições no então novo estado de Rondônia. realmente a União enviava dinheiro pra pagar o pessoal contratado de 16/03/87 até 31 dezembro de 1991, pq pela Lei os Estados emancipado, necessitam da ajuda da União até que eles possam manteremse com suas próprias receitas, mas a União não tem responsabilidade pelo funcionario público que ela não contratou. Portanto esse povo de 16/03/87 até 31 de dezembro de 1991 está atrapalhando o pessoal de 82 até 15/03/1987, não só atrapalhando como causando-lhes prejuizos. financeiros. Essa é a opinião de um jurista.
200.219.125.206Postado por ANTIGÃO 2º 87 em 15/06/12 às 13:06
Valeu alcides, vejo que vc está ligado. Mas a ASPOMETRON divulgou hoje uma nota bastante animadora aos papa mike. Informalmente o Sr. Adams confirmou que vc tá dentro "espiga". Parabéns guerreiro.
187.6.72.219Postado por IVAN ALVES em 15/06/12 às 11:06
O QUE É MAIS INTERESSANTE, É QUE NOSSOS COLEGAS AINDA ACREDITAM NESSES PARLAMENTARES QUE JULGAM DEFENDER OS DIREITOS DO CIDADÃO, ASSIM QUANTO A CLASSE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. TODS NÓS SABEMOS NO FUNDO QUE A EXTENSÃO ATÉ 91 NÃO TEM PROCEDÊNCIA, FOI USADA DESDE O ANO PASSADO PARA FINS ELEITOREIROS. MAS AGORA, O QUE FAZER? A VERDADE É QUE PARA NÃO FICAR SUJO NA PRAÇA NOSSOS PARALMENTARES QUEREM USAR DO SEGUINTE EXPEDIENTE: ENTRE MORTOS E FERIDOS, SALVARAM-SE TODOS!!!
187.5.98.11Postado por ALCIDES GUES em 15/06/2012 às 10:33
Só foi sair a noticia que primeiramente queriam transpor até 87, que o egoismo daqueles beneficiados ate então comessasem a mostrar suas garras egoistas e individualistas de fora, pois basta lermos os comentarios abaixo...basta ler o comentario da Srª Maria das Dores
201.3.53.15Postado por MARIA DAS DORES CHAGAS em 14/06/2012 às 23:40
Pelo amor de "DEUS" resolve o povo que tem direito ate 87 e depois estudo os de 91. Essa de ficar aumentando direito muitos estao tendo prejuisos.Deixa de politicagen desses politicos tubaroes no estado de Rondonia. O povo nao aguenta mais a espera. Vamos rexolver por parte nao atrapalhar o que tem direito. O eleitor de Rondonia esta sofrendo porque nunca souberam votar sao alienados desses politicos com cargos vitalicios no Estado. Tem mudar colocar gente nova para representar. Parabens Acir Gurgaz ainda bem que o sr esta ai. Esse incompetente do Cassol tem cuidar da sua fortuna ese o lugar dele nao como senador.
187.6.93.238Postado por WOLMER JR em 14/06/12 às 17:06
Então até segunda-feira(18/06)deve ser publicado a Instrução Normativa, segundo a Ministra do Planejamento, Mirian Belchior. Primeiro asseguramos a transposição do pessoal até 91, depois podemos resolver e lutar pelo pessoal aposentado e pensionistas.
187.4.67.142Postado por ARNALDO LOURENÇO em 14/06/2012 às 14:19
TODO MUNDO SABE QUE QUEM CRIOU LÁ A MAIOR CONFUSÃO FOI O LINDOMAR GARÇON E O DR MAURO NAZIF, TODOS DE OLHO NA PREFEITURA DE PORTO VELHO, COM ISSO EMPERROU SE A TRANSPOSIÇÃO, TODO MUNDO SABE QUE SÓ TEM DIREITO O PESSOAL QUE JÁ TRABALHAVAM ANTES A INSTALAÇÃO DO ESTADO. MAS OS CARAS QUEREM FORÇAR UMA BARRA. PROMETERAM O QUE NÃO PODERÃO CUMPRIR.
177.145.6.50Postado por FUNC1984 em 14/06/2012 às 12:45
Cadê a imprensa nacional????? como sabemos os jornais televisivos são CHAPA BRANCA, em Brasília há manifesto todo dia!!! e esse é somente mais um
187.54.210.117Postado por THONY SOUZA em 14/06/12 às 12:06
Esses políticos daqui só pensam neles, vamos aproveitar agora e começa a mudá todos eles, principalmente esses senadores de bosta que não tem força nenhuma.
177.0.6.180Postado por EUZINHA em 14/06/2012 às 11:48
Lá vem mais enrolação...Nossos políticos querem os votos dos funcionários até 91. Por isso tá tudo emperrado...
187.69.37.156Postado por NETE em 14/06/2012 às 11:00
Infelizmente se o servidor não colocar pressão, esta transposição será somente um sonho sem conclusão final.Só não caiam na conversa destes nossos "governos", nestes casos infelizmente a ultima palavra é do mais forte, então pé firme no chão corram atras é um direito de todos vocês(funcionários), senão daqui a pouco a maior parte dos servidores estarão aposentados, pois a maioria ja esta no corredor da aposentadoria do estado só esperando ser chamado.Vamos lá gente a luta a maioria dos Rondoniense/ Rondonianos torce por vocês, no fim de tudo será uam grande festa em nosso estado querido.
177.124.184.226Postado por ZÉ CARNEIRO em 14/06/2012 às 10:48
Nossos politicos aqui são tubarões, la em Brasilia nào passam de sardinhas.
186.218.114.48Postado por ALINE JUNOT em 14/06/12 às 10:06
Estão levando um 'chá de banco' do M. do Planejamento, e se voltarem 6ª feira de mãos vazias, é porque a Ministra venceu mais uma vez. Passada a campanha eleitoral de 2012... "era uma vez um povo fácil de ser tapeado que uma simples conversa de - ahh espera nais um pouco - levava tudo para a campanha eleitoral de 2014" Arre! Hô Povinho fácil! Admitam aí que somos uns abestados e vem embora hoje mesmo.
187.6.72.251Postado por MARCIA em 14/06/12 às 10:06
olha só o que diz a ministra o que eu sempre disse que esses sindicaslistas estão atrapalhando o pessoal até 87 olha so o que ela diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Transposição será seguido à risca, qualquer que seja a definição, beneficiando ou não os servidores contratados até 1.991. Com a decisão, a ministra afastou qualquer interferência política sobre o parecer técnico. Ela disse ainda que sempre defendeu que a Transposição já tivesse sido iniciada com aqueles que têm o direito inquestionável, os contratados até 1987, para depois avançar com os demais
201.67.89.152Postado por WOLMER JR em 14/06/12 às 10:06
Resumindo: ESSE É O JEITO PT DE GOVERNAR!
187.47.76.197Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook
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