O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (SINGEPERON) vem a publico repudiar declarações do secretário de Estado de Justiça, coronel Marcos Rocha, durante a coletiva de imprensa realizada na tarde de segunda-feira (20), quando foi apresentado o resultado da operação do Exército no Presídio Doutor José Mário Alves, o 'Urso Branco'.

O titular da Sejus  veio a questionar o trabalho de segurança exercido pelos servidores de sua pasta, os  Agentes Penitenciários, sugerindo, com suas palavras, um afrouxamento da fiscalização no Urso Branco, tentando,  com isso, transferir as graves deficiências e vulnerabilidade nesta  unidade prisional onde foi realizada a operação, bem como nas demais do Estado.

O coronel, no posto de secretário de Estado, se mostra desconhecer do que concebe o artigo 144 da Constituição Federal, que a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio é um dever do Estado. Com base nesse entendimento, o Estado tem a obrigação de disponibilizar as condições necessárias aos servidores que atuam na segurança.

Cabe destacar que a operação do Exército, apoiada por oficiais da Força Aérea Brasileira e por agentes da Segurança Pública do Estado, totalizou 460 envolvidos, e foram empregados na ação recursos como cães farejadores, detectores de equipamentos eletrônicos e detectores de minas, que é um equipamento de alta precisão, utilizado em guerra e em missões de paz.

Já os Agentes Penitenciários realizam essas operações rotineiramente, em condições totalmente inferiores. Sem contar com o mínimo de aparelhamento necessário para a realização de vistorias nas celas, já que o Estado não cumpre com seu papel de dar o suporte necessário aos servidores, nem mantém as estruturas ideias das unidades prisionais, deixando a segurança vulnerável.

Mesmo assim, esses servidores vêm atuando como heróis, apreendendo constantemente materiais ilícitos nas unidades prisionais, coibindo o tráfico de drogas e mantendo a ordem, mesmo diante da desproporcionalidade da população carcerária em relação ao número insuficiente de agentes. No Urso Branco, por exemplo, os plantões ocorrem com uma média de 10  a 15 Agentes Penitenciários para mais de 600 presos.

SINGEPERON, em defesa e pela valorização dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia.