O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou obras de saneamento básico em municípios do Estado de Rondônia, decorrentes de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as respectivas prefeituras. O trabalho realizado é parte da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) sob a temática: "Obras de Saneamento Básico da Funasa”. Além do Estado de Rondônia, foram realizadas fiscalizações em obras de saneamento da Funasa em todo o país.

A fiscalização em destaque verificou obras nas cidades de Espigão D’Oeste, Cacaulândia, Ministro Andreazza, Nova Brasilândia D’Oeste e Nova Brasilândia. O trabalho apontou deficiências como obra concluída mas sem condições de operacionalização, obra paralisada em estado de deterioração sujeita a atos de vandalismo e restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.

Foi avaliada também a obra de esgotamento sanitário no Município de Espigão D’Oeste que, apesar de concluída, encontra-se inoperante. O tribunal recomendou à prefeitura do município que amplie a rede coletora de esgoto, bem como o número de ligações domiciliares, para conferir funcionalidade ao sistema já implantado.

O relator do processo foi o ministro Benjamin Zymler.