Aconteceu nesta sexta-feira (12/12), com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas, a sessão solene de posse dos desembargadores Francisco José Pinheiro Cruz, na presidência, e Ilson Alves Pequeno Junior, na vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC para o biênio 2015/2016.

Ao passar a presidência, o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior disse  que “com o sentimento de dever cumprido, apresento-me aos senhores e as senhoras nesta manhã com o objetivo de transmitir o cargo de presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ao desembargador Francisco Cruz”, seguindo com os agradecimentos.

“A missão, que me pareceu, desde o início desafiadora, na verdade, se revelou como um passeio por um território pouco habitado, com muitos espaços vazios, silêncios, olhares perdidos e territórios a serem conquistados. Em determinados trechos haviam também povoados densamente ocupados, com bandeiras fincadas delimitando o domínio exclusivo de alguns”, disse o desembargador Pequeno Junior.

Na passagem do cargo, o desembargador ainda afirmou  que a motivação para “ocupar esses espaços, a quebrar paradigmas, a trazer vida e transparência a diversos setores foi um desejo que me incomodava desde a época de magistrado de primeiro grau. Desejo esse de ver este Tribunal vivendo sob outros patamares, tal como anunciado por mim, por ocasião do meu discurso de posse”.

Falando dos avanços e o padrão alcançado pelo Tribunal, o desembargador afirmou que hoje queremos nos consolidar perante a sociedade como referência de credibilidade na prestação jurisdicional, e isso só será conseguido com esforço concentrado, alinhamento e integração. “E tenho certeza que Vossa Excelência, embora não ter toda sua trajetória profissional forjada nesta instituição, levará consigo toda a nossa expectativa de continuar avançando, desta feita com a visão de vanguarda herdada do Ministério Público e dos seus anos de experiência como homem público”, disse.

Em entrevista, a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas (AMATRA IV), Luzinália de Souza Moraes, falou que é essencial para a democracia que um ciclo se encerre e outro se inicie. “Nós estamos com muita expectativa de que o desembargador Francisco Cruz, presidente eleito do TRT, vai continuar desempenhando o trabalho que vinha sendo desempenhado pela administração anterior e que tem colocado o TRT no patamar de excelência da Justiça do Trabalho nesse país”, ressaltou.

Destacando a trajetória profissional do desembargador Francisco Cruz e seu currículo com destacada e destemida atuação no combate ao trabalho escravo nos estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia, o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Marcos Gomes Cutrim, afirmou que sua posse na presidência do TRT é motivo de honra e orgulho para todos os 770 procuradores do Ministério Público do Trabalho do país. “Estamos certos de que a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis são e serão a tônica do seu trabalho e do seu modo de judicar”, concluiu o procurador.

“Buscamos primordialmente valorizar o jurisdicionado e o cidadão”, afirmou o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, reconhecendo as parcerias desenvolvidas com a gestão presidida pelo desembargador Ilson Pequeno Junior. “O grande marco dessa gestão foi a implantação do PJe”.
Naturalmente se mantivermos esse propósito de preservarmos dentro das nossas ações institucionais o jurisdicionado e o cidadão nós continuaremos e muito avançando e ganharia com isso a sociedade rondoniense e a sociedade brasileira, eu não tenho dúvidas que esse perfil também humanista será desenvolvido pelo presidente Francisco Cruz, ressalta o presidente da OAB/RO.

Andrey Cavalcante deus as boas vindas aos novos dirigentes e destacou o trabalho desenvolvido na gestão 2013-2014, liderada pelos desembargadores Ilson Pequeno e Francisco Cruz, e pelo juiz auxiliar da presidência Antônio César. “Uma brilhante atuação. Caminhamos décadas em um biênio. O objetivo primordial atingido, o qual hoje ilustra esse avanço, é o fato de que em todas as Varas do Estado de Rondônia estão instalados os mecanismos e rotinas necessárias para o devido funcionamento do PJe, merecendo destaque o primoroso trabalho liderado pelo desembargador Carlos Lobo. Em parceria fraterna e efetiva entre a OAB/RO e o TRT14, conseguimos capacitar e certificar todos os Advogados do Estado de Rondônia para o ingresso nessa nova era dos procedimentos de judicialização trabalhista no país”, enfatizou.

Em nome da advocacia, o presidente da OAB/RO falou ainda sobre a grande missão que é a construção sólida das condições essenciais mediante as quais o cidadão comum possa estar diante do Judiciário para demandar seus interesses. “Mas, indo além, encontramos aqui nesta egrégia Corte o parceiro de combate em prol de uma democracia real, ampla, profunda em seus pilares, extensa em seu alcance, límpida em seus propósitos. Todas essas virtudes nós as encontramos reunidas na Presidência que ora se encerra; uma gestão que se abriu e não teve receio do ombro-a-ombro com a sociedade civil organizada, que não negligenciou em nenhum momento o gesto nobre de dar as mãos pelo ideal comum”, declarou.

Já empossado, o desembargador Francisco Cruz, após os agradecimentos, destacou em seu discurso os vinte e seis anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, que elegeu como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil a Dignidade da Pessoa Humana e os valores sociais do Trabalho. “A Carta Magna também elencou como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzindo as desigualdades sociais”, disse.

“Como podemos observar nesses excertos da Constituição Federal, o Trabalho Humano prevalece como valor fundante de nossa sociedade. É nesse contexto de busca pela efetivação dos direitos sociais constitucionalmente assegurados aos trabalhadores que atua a Justiça do Trabalho, e nos estados de Rondônia e Acre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região”, disse o desembargador.

Falando das campanhas institucionais sobre o combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e do trabalho seguro, o presidente empossado afirmou que nesses dois exemplos percebe-se o quanto ainda temos que avançar para garantir ao trabalhador brasileiro a tão sonhada existência digna. “É no dia a dia das Varas do Trabalho e do Tribunal que temos contato com a grande quantidade de processos de trabalhadores que foram vítimas de acidentes de trabalho e procuram a reparação pelas lesões sofridas enquanto buscavam o sustento seu e de seus familiares”, destacou.

O desembargadordisse que na administração que se inicia o objetivo é aparelhar todas as unidades do TRT para que possam prestar o melhor serviço possível para os jurisdicionados de Rondônia e Acre. Ressaltando a importância das parcerias institucionais, Francisco Cruz afirmou que “já nos primeiros dias estarei pessoalmente em todas as Varas do Trabalho para verificar as dificuldades enfrentadas, e procurar as soluções possíveis, para que tenhamos todas plena condições de prestar o melhor serviço ao cidadão”.

Mencionando o Planejamento Estratégico do Tribunal como o norte para a Administração, o desembargador concluiu afirmando que “muito temos feito, e os números comprobatórios nesse sentido estão em demasia evidenciados em nossa página eletrônica. Mas a dinâmica da vida nos desafia a prosseguir sem hesitar, com base nos princípios e propósitos institucionais que inspiram aq Justiça Especializada, contando sempre com as experiências e vitórias já conquistadas e com vistas no firme propósito de bem servir o próximo e a sociedade como um todo, para que ao fim, consigamos alcançar a tão sonhada Justiça Social”.

Ascom/TRT14 (Jorge Batista dos Santos)