Em razão do feriado do dia 12 de outubro, alusivo à Nossa Senhora Aparecida e do Dia das Crianças, algumas unidades da Justiça Eleitoral de Rondônia funcionamo em regime de plantão, das 15 às 19h, nesta quarta-feira (12).

O plantão judiciário eleitoral ocorrerá somente na Secretaria Judiciária do Tribunal e no Fórum Eleitoral de Porto Velho, para atender as demandas urgentes e tutelas ou medidas prementes, nos períodos em que não haja expediente normal do segundo turno das Eleições Municipais de 2016 da capital rondoniense.

Os prazos processuais que vencem na quarta-feira (12) serão prorrogados automaticamente para o dia útil subseqüente (quinta), mas vale destacar que os prazos nos processos específicos das Eleições Municipais de 2016, tais como, representações eleitorais, registro de candidatura e outras ações judiciais do pleito, não se prorrogam e nem se suspendem, contando-se normalmente nos sábados, domingos e feriados.

Dúvidas

Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato dos órgãos da Justiça Eleitoral de Rondônia na capital e nos municípios do interior do Estado.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO