O Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, analisa a Justiça brasileira como um todo e, entre os 91 tribunais de todas as esferas do Judiciário do país, o TJ de Rondônia é o segundo em investimentos relacionados aos recursos humanos, como pagamentos de benefícios e custeio de cursos, treinamentos e encontros que têm o objetivo aperfeiçoamento das pessoas que atendem às demandas dos cidadãos. Em 2015, que é o período analisado pelo relatório do CNJ, o TJRO comprometeu 17,2% de seu orçamento com esse tipo de despesa, enquanto a média nacional foi de cerca de 10%.

Para a Administração do TJRO, é preciso encarar a gestão pública como a de uma empresa, em que as pessoas são desenvolvidas em suas competências e habilidades para atender àquilo que é demandado pelos clientes, no caso da Justiça, o jurisdicionado. Por isso a preocupação com os recursos humanos vai além dos amplos e bem estruturados programas de capacitação e treinamento do Tribunal de Justiça, passa também pelo atendimento a direitos básicos e conquistas desses trabalhadores, como o pagamento de auxílios saúde, educação ou creche, transporte a alimentação. Assim como a manutenção da licença-prêmio, dentre outras garantias e direitos adquiridos.

Para o presidente do TJRO, o percentual representa que o Poder Judiciário entende a complexidade do mundo do trabalho, onde o desempenho das pessoas é estimulado pela busca do conhecimento e da construção de uma cultura organizacional, que seja capaz de compartilhar técnicas, habilidades e comportamentos que ajudem cada pessoa e todo o grupo a fazer o melhor o que faz. “O patrimônio que mais interessa são as pessoas, suas forças físicas e intelectuais para que a instituição funcione e atenda a sua finalidade”, afirmou o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha.

Antes de chegar à Presidência, o magistrado ocupou a Direção da Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron, órgão responsável pela formação de juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. Para ele, os resultados positivos da Justiça de Rondônia estão diretamente relacionados à capacidade dos profissionais do Judiciário de resolver as demandas. Isso porque, o trabalho no serviço público é profissional e as pessoas ingressam mediante severo processo de seleção, isso valoriza cada um que conquista o cargo de técnico ou analista nos fóruns e tribunal ou na área administrativa do Judiciário. “Existem metas, planos de trabalho, objetivos e demandas sociais que devem ter adequada resposta da instituição e nós fazemos isso por meio das pessoas, bem treinadas, remuneradas dentro das possibilidades e com condições adequadas ao exercício profissional”, afirmou.

Para a Justiça de Rondônia, esses percentuais orçamentários destinados aos recursos humanos, inclusive para a capacitação e treinamento de pessoas, são um investimento feito pela instituição com objetivo de levar melhoria, de modo direto ou em atividades de apoio, aos serviços jurisdicionais.

O relatório apresenta investimentos feitos em 2015 que refletem nos resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça já em 2016, com alto índice de produtividade, atestada pelo cumprimento de todas as metas relativas à atividade jurisdicional na segunda instância da Justiça estadual. Na Meta 1, que é julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos, na qual era desejado um percentual de 100%, os desembargadores de Rondônia alcançaram o percentual de 104,40%. Na Meta 2, que previa o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017, o TJRO julgou 96,46% desses processos. Na meta 5, o TJRO identificou o número e a situação de todos os processos de execução distribuídos até 2016. No julgamento das ações que, geralmente, têm maior tempo de tramitação, pois demandam muitas partes e ritos específicos, o TJRO também apresentou resultados expressivos. Na Meta 6, o Tribunal de Rondônia julgou 86,32% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 (objetivo era 80%); e, pela Meta 7, priorizou o julgamento de 93,94% dos processo dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos. A meta era 90%.

No primeiro grau, reduziu-se o acervo de processos em relação ao ano anterior, com correições realizadas em 80% das comarcas, enquanto o regimento interno exige 50%; e instalação da Central de Processos Eletrônicos, que gera economia de recursos materiais e agiliza a tramitação nos juizados especiais, entre outras melhorias feitas a partir do trabalho dos recursos humanos do TJRO. Apenas no ano de 2016, foram mais de 300 cursos e capacitações voltadas diretamente ao atendimento das demandas dos cidadãos.

 

Assessoria de Comunicação Institucional